Filiada à: fij fepalc felap cut

Authors Posts by Lucinei

Lucinei

174 POSTS 0 1 COMENTÁRIO

79

O eixo monumental de Brasília foi ocupado por 200 mil manifestantes que protestaram de forma pacífica contra as reformas Trabalhista e da Previdência exigindo a retirada imediata das propostas do Congresso e defendendo eleições diretas. A unidade das centrais sindicais foi fundamental para o sucesso da manifestação. E dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ e representantes de Sindicatos de Jornalistas representaram a categoria na marcha dos trabalhadores e trabalhadoras.

Pela FENAJ, estiveram presentes a secretária-geral Beth Costa, o diretor José Carlos Torves e a diretora do Departamento de Mobilização Sindical, Déborah Lima, que discursou para os manifestantes. Representando o Sindicato do Rio Grande do Sul, participaram do Ocupa Brasília os dirigentes Jorge Correia e Vera Daisy, que é também presidenta da Comissão Nacional de Ética da FENAJ. Pelo Ceará, compareceram os dirigentes Rafael Mesquita. Do Tocantins, estava presente a conselheira fiscal do Sindjor/TO, Cláudia Santos. Também estiveram representantes do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.

Déborah enfatizou que as reformas em curso tiram direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e que é preciso resistir e lutar para que elas não sejam aprovadas. Ela repudiou a postura de parte da mídia brasileira de legitimar o desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao apresentar as reformas como necessárias e modernizantes.

Beth Costa considerou que a manifestação mostra claramente o poder de mobilização do movimento sindical, do qual a FENAJ faz parte. E demonstra que o movimento está disposto a resistir às investidas do governo golpista na retirada de direitos históricos dos trabalhadores. “Essa é mais uma etapa do processo de construção de uma greve geral, ainda mais forte que a do dia 28”, disse.

Os representantes do movimento sindical dos jornalistas ficaram chocados com a violência empregada para conter a manifestação. A FENAJ emitiu nota repudiando as agressões empenhadas inclusive contra os profissionais de imprensa.

Com informações da CUT

104
Foto: Jorge Correa

A Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ vem a público repudiar veementemente a repressão violenta à manifestação de milhares de brasileiros e brasileiras, ontem, 24 de maio, em Brasília. Igualmente repudia as agressões dirigidas a profissionais jornalistas que faziam a cobertura da manifestação popular contra as reformas trabalhista e da Previdência e contra o governo ilegítimo de Michel Temer.

O uso da força policial e das Forças Armadas para conter de forma violenta uma manifestação pacífica evidencia que o Brasil está vivendo um Estado de exceção, no qual os direitos civis e políticos de sua população são desrespeitados pelo próprio Estado.

O fato de o presidente ilegítimo decretar o emprego das Forças Armadas “para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal” mostra que o governo que não mais se sustenta está disposto a recorrer ao arbítrio e à barbárie para se manter. Por isso, a FENAJ chama a sociedade brasileira para a defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Não podemos aceitar retrocessos históricos!

A FENAJ também chama a atenção da sociedade para os frequentes casos de agressões a jornalistas.  Nos últimos anos, profissionais têm sido agredidos durante manifestações públicas, principalmente por policiais, mas também por manifestantes. Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Distrito Federal, pelo menos quatro jornalistas foram agredidos na manifestação de ontem.  A repórter Giselle Garcia, da TV Brasil, foi atingida por uma bomba lançada à distância e teve de ser levada a um hospital para a retirada de estilhaços na perna.

O jornalista Nilson Klava, da Globo News, foi agredido por um policial militar, no momento em que fazia uma entrevista com um manifestante. Ivan Brandão, repórter da rádio BandNews, foi coagido e impedido por homens da Força Nacional de fazer uma transmissão ao vivo.  Um repórter da agência Bloomberg também foi agredido e outros profissionais sofreram com o uso indiscriminado de bombas de gás lacrimogênio.

A FENAJ reafirma a importância do trabalho dos jornalistas para a democracia e para a constituição da cidadania, ao mesmo tempo em que pede respeito aos profissionais. Também reafirma sua firme disposição de lutar pelos direitos dos trabalhadores e  trabalhadoras brasileiros, bem como pela ordem democrática.

Brasília, 25 de maio de 2017.

Diretoria de Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ.

 

136

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), os Sindicatos de Jornalistas de todo o país e o conjunto dos jornalistas brasileiros vêm assistindo atônitos a uma série de violações ao sigilo da fonte, garantido pelo  artigo 5º da Constituição Federal.  No mandamento constitucional  é “assegurado a todos o acesso a informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Também está previsto no Código de Ética do Jornalista Brasileiro.

Mesmo integrando o corpo dos princípios de liberdade de imprensa e de informação, o ataque à imprensa por meio da quebra do sigilo de fonte tem se repetido no Brasil, principalmente por forças do Estado. As violações perpetradas por agentes púbicos que, por princípio, deveriam resguardar as leis, são afrontas ao Estado Democrático de Direito. O dever de preservar informações sigilosas é dos órgãos de governo e de seus servidores; não dos profissionais jornalistas, que não cometem nenhum crime ao fazer o trabalho de divulgar informações de interesse jornalístico.

Os casos de desrespeito à Constituição têm aumentado nos últimos anos.
Em agosto de 2016, por solicitação da Polícia Federal, a 12ª Vara Federal de Brasília quebrou o sigilo telefônico do jornalista Murilo Ramos, da revista Época. Ele investigava o vazamento de um relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), com informações sobre contas secretas de brasileiros no HSBC da Suíça, escândalo internacional conhecido como SwissLeaks.

No mesmo ano ocorreu a quebra do sigilo telefônico da jornalista Andreza Matais, do jornal O Estado de S. Paulo, que foi autorizada em 8 de novembro de 2016, no âmbito de um inquérito aberto pela Polícia Civil de São Paulo No despacho, o magistrado informou que atendeu a uma provocação do delegado da Polícia Civil de São Paulo Ruy Ferraz Fontes, com o objetivo de identificar eventuais fontes de reportagens de autoria de Andreza, publicadas ainda em 2012 na Folha de S. Paulo.

Em março deste ano, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato em primeira instância, determinou a quebra do sigilo telefônico de Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, para saber qual a fonte que lhe passara informações sobre os próximos passos a operação. Também foram apreendidos documentos, celulares e seus computadores. Importante salientar que em nenhum desses casos os jornalistas eram diretamente investigados.

Em outras ocasiões jornalistas foram constrangidos para revelar suas fontes. No Paraná, profissionais da Gazeta do Povo foram convocados a prestar depoimentos em unidades da Polícia, devido a série de reportagens “Polícia fora da lei”. As autoridades procuravam as fontes das informações dos jornalistas. Esse também foi ocaso do jornalista Breno Altman, do site Opera Mundi, conduzido coercitivamente para prestar depoimento pela Lava Jato e posteriormente absolvido pelo juiz Sérgio Moro.

O mais recente caso de desrespeito ao princípio do sigilo da fonte envolveu o então colunista da revista Veja, Reinaldo Azevedo, que teve gravada pela Polícia Federal uma conversa telefônica com Andréa Neves, esta sim, investigada na operação. A referida conversa, entre o jornalista e uma de suas fontes tradicionais, nada tinha de relevante para o processo e, segundo a própria lei que regulamenta a interceptação telefônica, deveria ser inutilizada.

O que está em jogo neste momento é a garantia do sigilo da fonte, uma das prerrogativas em que o jornalismo se baseia para cumprir sua função de garantir ao cidadão o acesso à informação de qualidade. Sem uma imprensa livre não é possível construir uma sociedade consciente, capaz de interpretar corretamente a realidade e agir para o bem comum.

Esses casos e muitos outros relatados em diversos estados da federação, atestam que estamos vivendo um regime de exceção, no qual o Estado Democrático de Direito é violado.
Para superar o estágio de degradação em que se encontra o Estado brasileiro, é preciso garantir os princípios constitucionais, primeiro passo para um grande movimento de reconstrução da democracia.

Brasília, 24 de maio de 2017.

Direção da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ.

 

47

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, iniciou nesta quarta-feira, o julgamento que pretende responsabilizar o estado brasileiro pela prisão, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog.

Herzog foi intimado e compareceu espontaneamente ao Departamento de Operações de Informação mas, acabou detido por suposta ligação com o partido comunista. Ele morreu nas em dependência do Exército em 25 de outubro de 1975, em São Paulo, durante a ditadura militar.

Na época, era diretor do telejornal Hora da Notícia, veiculado pela TV Cultura, na capital paulista. A expectativa da família é a de que os culpados recebam punição pelo crime, mesmo depois de 42 anos.

Clarice Herzog, viúva do jornalista, foi a primeira testemunha a prestar depoimento. Ela relatou ter contestado, desde o início, a versão de suicídio, apresentada pelos agentes do estado.

O procurador de São Paulo, Marlon Alberto, também será ouvido como testemunha da família. Ele irá contestar o resultado do inquérito militar.

O advogado Alberto Torón, nomeado para defender o estado brasileiro, deve argumentar que a lei da anistia anulou os crimes cometidos durante o regime militar. O resultado do julgamento deve demorar e ainda não tem data para ser divulgado.

Fonte: EBC

Foto: CEJIL

36

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tasso Jereissati, suspendeu a reunião da comissão, que acontecia nesta terça-feira, 23, após senadores de oposição protestarem contra a leitura do relatório de Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre o PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista.

Os protestos iniciaram logo após o encerramento da audiência pública, quando o presidente da CAE tentou dar prosseguimento aos trabalhos com o início da leitura do relatório. Inicialmente, os senadores de oposição haviam apresentado duas questões de ordem que foram rejeitadas. Diante disso, os senadores começaram a fazer questionamentos, que decorreram em um bate-boca, levando à suspensão da sessão.

O líder do governo, Romero Jucá, afirmou que, depois da divergência entre oposição e governistas na CAE, o relatório do senador Ricardo Ferraço foi dado como lido.

FENAJ

Os diretores da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ, José Torves e Antônio Paulo, estavam presentes na reunião da CAE, acompanhando o andamento da reforma trabalhista. “Estamos acompanhando as reformas, debatendo, falando com os deputados e os senadores e tentando mostrar o prejuízo que isso causa à classe trabalhadora e especialmente para os jornalistas”, disse Torves.

Já Antônio Paulo considerou que a continuidade da reforma trabalhista na comissão foi uma surpresa. “Todos esperávamos, como eles anunciaram, que com a atual crise do governo haveria suspensão dessas reformas. Mas eles estão dizendo que no Senado e na Câmara não há crise. Eles estão tentando abafar esse escândalo. Mas os trabalhadores brasileiros, a FENAJ, as centrais sindicais estão juntos na resistência tentando barrar essas reformas e o golpe”, concluiu.

Confira nos vídeos sobre a reunião neste link e neste link.

Com informações da Agência Senado Notícias e Agência Brasil

Foto: José Torves/FENAJ

42

Foi criado na segunda-feira, 22, na Câmara Municipal de São Paulo, o Movimento pela Relevância e Melhorias nos Tribunais de Contas – Mudatc, que pretende fazer mobilização pela evolução no processo de escolha de conselheiros dos tribunais de contas e melhorias na atuação e produtividade  desses órgãos. A iniciativa ocorre exatamente num momento em que a transparência e acompanhamento das contas públicas ganham protagonismo no cenário político nacional.

A criação do Mudatc é liderada por três entidades que atuam diretamente no setor: a Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado – Conacate; a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil – FENASTC; e a Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas – Ampcom.

O objetivo é criar um novo paradigma nos tribunais de contas, com presença de vereadores, conselheiros, Ministérios Públicos, auditores, Fisco, Federação de Jornalistas e diversas organizações sociais dedicadas às políticas públicas.
O Movimento usará a hashtag  #mudatc, pedindo reforma, transparência e profissionalização dos tribunais de contas. O uso do dinheiro público monitorado pode não ser sozinho a solução, mas é ferramenta republicana indispensável e que revela o caráter do agente público.

O vice-presidente da FENAJ, Guto Camargo, disse durante o evento que “é importante neste momento político entender o papel que os Tribunais de Contas têm e que podem vir a ter nesse nosso processo de reconstrução da República, do Estado Brasileiro. É essencial, então, que eles sejam transparentes para a opinião pública e que sejam eficientes. Um movimento que se propõe a isso é muito bem vindo”.

Foto: Sylvio Micelli 

30

O 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação – 3ENDC começa nesta sexta-feira, 26, e segue até domingo, 28. O Encontro terá a abertura marcada por um Ato Público em Defesa da Liberdade de Expressão e da Democracia, no qual se pretende denunciar a escalada de violência contra as manifestações populares, censura privada e judicial na internet e nos meios de comunicação, dentre outros. O 3ENDC está sendo organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, em parceria com a Universidade de Brasília – UNB, que sediará o evento no campus Darcy Ribeiro. A Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ integra a Coordenação Executiva do FNDC.

Aberto ao público em geral sem necessidade de inscrição prévia, mas sujeita à lotação do espaço, o Ato Público será realizado no Centro Cultural da Associação dos Docentes da UnB – ADUnB, no Campus Darcy Ribeiro, às 19h. Nele, estarão presentes pessoas e organizações que recentemente foram vítimas de violações à liberdade de expressão em curso no país, além de representantes de movimentos populares, parlamentares, trabalhadores da comunicação pública, movimento de comunicação comunitária, artistas, blogueiros e intelectuais.  A programação do 3ENDC também comportará duas conferências e 12 painéis temáticos.

Evento

No atual contexto político do País, em que as violações à liberdade de expressão e de imprensa tem sido recorrentes e a própria democracia brasileira está ameaçada, o 3ENDC busca ser um espaço em que a democratização dos meios de comunicação será debatida de forma estratégica. Com isso, a programação prevê a discussão de temas como “O
papel do jornalismo e da mídia alternativa na disputa informativa”, previsto
para o dia 27 de maio, que terá como painelista a presidenta da FENAJ, Maria José Braga.

Qualquer pessoa interessada no debate sobre direito à comunicação e liberdade de expressão pode participar do evento. A taxa de inscrição não inclui hospedagem, mas a comissão organizadora fechou convênios para descontos em hotéis e alojamentos. A taxa também inclui alimentação (almoço e coffe-break) nos dias 27 e 28. No dia 26, será servido um coffee-break durante o Ato Político pela Liberdade de Expressão, que será o momento de abertura oficial do evento, à noite. As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, no site www.doity.com.br/3endc, com valor de R$ 65,00.

Fonte: FNDC

Ilustração: FNDC

23

Foi publicado no Diário da Justiça do Pará, na quinta-feira, 18, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região em que a Justiça acata a ação do Ministério Público do Trabalho – MPT contra a cláusula sexta do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, que trata de “salário substituto”. A decisão foi favorável à categoria dos jornalistas.

Na decisão, conforme informações do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará – Sinjor-PA, os jornalistas das Organizações Romulo Maiorana – ORM foram beneficiados numa Ação Anulatória de Cláusula de Convenção Coletiva proposta pelo MPT contra a cláusula sexta do ACT, que trata de “salário substituto”. A cláusula diz que “enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter eventual, o empregado fará jus ao salário do substituído, excluídas as vantagens pessoais’. Parágrafo único: Considera-se caráter não eventual a substituição que perdurar por período igual ou superior a 20 dias, ou por ocasião de férias ou qualquer licença”.

No entanto, conforme o acórdão, a Justiça acatou a ação do MPT que invalida a cláusula sexta do ACT, afirmando que o salário do substituído não se limita no período estabelecido no ACT das ORM, mas sim enquanto durar a substituição, ou seja, em qualquer período de tempo e não apenas quando for igual ou superior a 20 dias.

Fonte: Sinjor-PA

Ilustração: MP-GO

21

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal – SJPDF divulgou, na quarta-feira, 17, nota repudiando as agressões do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ao jornalista Rubens Valente, da sucursal em Brasília do jornal Folha de S. Paulo. O repórter é autor da matéria “Bolsonaro era agressivo e tinha ‘excessiva ambição’, diz ficha militar”, sobre documentos do Exército acerca do parlamentar carioca.

O canal de Jair Bolsonaro no Youtube divulgou o  vídeo da entrevista conduzida por Valente, que mostra diversas agressões do parlamentar contra o repórter, além de um tratamento totalmente desrespeitoso.

Em nota, a diretoria do SJPDF afirmou que cobrará explicações do parlamentar, bem como sua retratação. Disse ainda que a liberdade de expressão e o direito à vida íntima de entrevistados não justifica qualquer tipo de agressão ou tratamento desrespeitoso. E concluiu que “independentemente da posição ou orientação ideológica, políticos e autoridades precisam respeitar o trabalho da imprensa. A imprensa não está acima da lei e da crítica, mas ponderações e reclamações devem ser feitas de forma respeitosa e nos fatos, não na desqualificação pessoal dos profissionais”.

Com informações do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal

Foto: SJPDF

38

Jornalistas de São Paulo, em conjunto com a direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo – SJSP, organizam a criação de uma comissão de jornalistas para discutir questões relativas aos profissionais LGBTs. O evento para a criação da Comissão está marcado para terça-feira, 30, às 19h, na sede do Sindicato.

Para o SJSP, se as conquistas dos trabalhadores brasileiros estão sob ameaça, grupos com direitos ainda por conquistar correm riscos diretamente. Por isso a necessidade de que seja criada a Comissão LGBT do Sindicato dos Jornalistas, favorecendo que os trabalhadores LGBTs se organizem na luta contra a violência e a discriminação, que não estão ausentes também dos locais de trabalho.

Ainda, segundo o Sindicato, jornalistas LGBTs convivem diariamente com assédio e discriminação no mercado de trabalho, não raro presenciando piadas e comentários desrespeitosos. Verifica-se, também, a dificuldade de acesso ao emprego formal por travestis e transexuais. Soma-se a isso a violência nas ruas, que vitimou 343 LGBTs em 2016, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Com informações do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil (SJSP)