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Lucinei

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O jornalista Carlos William Flores foi assassinado por  desconhecidos durante a tarde de quarta-feira, 13 de setembro, no departamento de Cortés, no norte de Honduras.

O comunicador, que trabalhava no  programa de notícias do Canal 22, em Tegucigalpita, estava na companhia de uma mulher quando vários estranhos começaram a disparar. Ambos foram levados para o hospital de Puerto Cortés, onde o jornalista finalmente faleceu.

Este é o segundo repórter morto este ano, em Honduras, um país atravessado pela violência social e pela política do crime organizado. O primeiro episódio ocorreu em janeiro e teve como vítima Igor Padilla .

Com este novo fato, contabiliza-se cerca de 70 homicídios contra o jornalismo hondurenho desde 2003. Mais de 90% dos casos ainda estão impunes.

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), organização que representa 600 mil trabalhadores e trabalhadoras da imprensa em todo o mundo, exorta as autoridades hondurenhas a realizarem uma investigação séria – não descartando o motivo profissional – para encontrar os responsáveis ​​ materiais e intelectuais desse crime lamentável, uma afronta à categoria jornalística em seu conjunto.

 

Com informações da FIJ

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Espírito Santo – Sindijornalistas e a Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ vêm a público manifestar seu total repúdio às agressões praticadas contra jornalistas em pleno exercício profissional, em Vitória – ES, no final se semana e nesta segunda-feira, 18.

A repórter Luciana Castro, do Jornal A Gazeta, foi agredida, no último sábado (16/09), quando apurava uma reportagem esportiva, pela esposa do jogador Edinho da Desportiva Ferroviária. Já o repórter cinematográfico, do Jornal A Tribuna, Fernando Ribeiro, sofreu agressões, nesta segunda (18/09) ao registrar na delegacia da Infância e Juventude um caso de pedofilia pelos familiares do acusado.

O Sindijornalistas e a FENAJ cobram das autoridades competentes a rigidez contra indivíduos que tentam cercear a liberdade de imprensa e se posicionam ao lado dos profissionais que estão nas ruas para apurar os fatos e levar uma informação de qualidade à sociedade.

O Sindicato irá exigir da Federação de Futebol do Estado do ES e do Clube Desportiva que apurem o caso e tomem as devidas providências para que fatos como esses não se repitam, garantindo a segurança e integridade dos jornalistas.

Solidarizamo-nos com os profissionais e colocamos nosso corpo jurídico à disposição.

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O juiz Marcos Vinicius Barroso, da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte – MG, sentenciou o jornal Estado de Minas a pagar a uma jornalista a diferença referente à redução salarial imposta pela empresa aos seus empregados desde abril de 2016. É a primeira sentença sobre o caso e foi dada numa ação individual. A ação coletiva tem audiência marcada para outubro.

“A conduta da reclamada [S/A Estado de Minas] viola o princípio da bilateralidade do contrato de trabalho e o princípio constitucional da irredutibilidade dos salários, afrontando ainda o disposto no artigo 9º da CLT”, afirma o juiz na sua sentença.

Ao citar o artigo 9º da CLT, o juiz considerou que o jornal tentou fraudar a lei. Diz o artigo: “Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação”.

A decisão é mais uma vitória alcançada pelos jornalistas na luta contra cortes de direitos e salários que os patrões de jornais e revistas vêm tentando impor nos últimos anos e que está presente mais uma vez na campanha salarial deste ano.

Ela reforça a posição do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais que considera ilegal a redução salarial que o Estado de Minas impôs aos seus empregados em abril de 2016, depois que 95% dos trabalhadores se manifestaram contrários à medida. A jornalista não assinou o documento de concordância com a redução, preparado pela empresa e mesmo assim seu salário foi cortado.

Mais informações aqui.

Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais

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O Tribunal Superior do Trabalho equiparou as funções de assessor de imprensa e de jornalista para aplicação da jornada de 5 horas diárias de trabalho, independentemente do ramo de atividade do empregador. Assim, com base nesta jurisprudência, a 1a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região (Rio Grande do Sul) determinou o pagamento de horas extras a uma assessora de imprensa que trabalhava para uma empresa de máquinas agrícolas.

A assessora teve o contrato de trabalho encerrado por rescisão indireta na Justiça, depois de quase dois anos como empregada. Formada em jornalismo, ela demonstrou que trabalhava 8 horas e 48 minutos por dia, cinco dias na semana, em funções típicas de uma profissional da área: mantinha contato com a imprensa, escrevia notícias e encaminhava fotos para publicação em outros veículos, por exemplo.

Categoria diferenciada

Ao proferir o seu voto, a relatora do Recurso Ordinário na corte trabalhista gaúcha, desembargadora Íris Lima de Moraes, citou as disposições dos artigos 302 e 303, da CLT, que, respectivamente, define a função de jornalista e estabelece a sua carga horária diária; e as do artigo 2º do Decreto-Lei 972/1969, que elenca as atividades típicas que caracterizam este profissional.

Íris afirmou que as provas evidenciam as atividades de jornalista desempenhadas pela autora da ação, uma vez que foram anexados aos autos diversos e-mails mostrando contato com outros jornalistas, com matérias e resumos sobre destaques da empresa e textos descritivos sobre as novidades tecnológicas — todos relacionados a informações prestadas pela autora a empresas jornalísticas.

“Embora tais documentos sejam relacionados à divulgação da empresa reclamada, revelam o contato mantido entre a autora e a imprensa, evidenciando que as matérias que realizava ou auxiliava a produzir eram destinadas à circulação externa. Desse modo, resta claro que a autora realizava atividades inerentes ao exercício do Jornalismo, enquadrando-se nas definições de jornalista presentes no artigo 302, § 1º, da CLT e artigo 2º do Decreto-Lei 972/69”, escreveu no voto.

A relatora destacou que a função de jornalista integra o rol das categorias diferenciadas, de acordo com o quadro de atividades e profissões do artigo 577 da CLT. Além disso, o fato da empresa reclamada não possuir atividade-fim de jornalismo não a exclui a da tutela específica prevista na CLT, como sinaliza a Orientação Jurisprudencial 407, do TST.

“Neste contexto, considerando que o artigo 303 da CLT determina que a jornada de trabalho do empregado jornalista não deve exceder 5 horas e que a reclamante desempenhava 8h48min de segunda à sexta, conforme comprovam os controles de jornada, são devidas horas extras, consideradas as excedentes à 5ª diária”, escreveu.

Fonte: Conjur

Foto: TST

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Neste sábado, 23, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grandes do Sul – SINDJORS completa 75 anos de luta em defesa da categoria. A data será comemorada com um jantar no Tutti Giorni, em Porto Alegre – RS, a partir das 18h, no mesmo dia.

 O SINDJORS foi fundado por jornalistas, escritores e intelectuais que atuavam em jornais, revistas e editoras. Ele tem papel decisivo nas lutas pela liberdade de imprensa e de expressão, além de reforçar a pluralidade e o direito à cidadania.

Para marcar a data, além do jantar deste sábado, outras atividades foram programadas pela entidade. Confira a programação aqui.

 

Com informações do SINDJORS

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Atendendo a uma sugestão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro – SJPMRJ, a Comissão de Cultura da Câmara Municipal daquele município aceitou a proposta de realização de uma Audiência Pública para debater as condições de trabalho da imprensa, nos grandes eventos da cidade do Rio de Janeiro. O evento acontece nesta quinta-feira, 21, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal do Rio.

Devem participar da audiência autoridades do poder público, setor de segurança e da Liga das Escolas de Samba, além dos profissionais da imprensa. A intenção do Sindicato é que seja criado um Grupo de Trabalho para definir as condições que a imprensa necessita para cumprir o seu papel nos próximos eventos na cidade.

Com informações do SJPMRJ

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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD está divulgando o “Concurso de fotos dos ODS”, com inscrições abertas até 6 de outubro. O tema do concurso tem como base a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e pretende identificar imagens que remetem à adoção e à implementação dos ODS, de tal forma que isso possa colaborar para a disseminação de boas práticas que favoreçam o desenvolvimento econômico, social e ambiental no Brasil.

Pode participar do concurso o público em geral, de qualquer Estado do Brasil ou do Distrito Federal, assim como estrangeiros residentes no Brasil com devida autorização. Os participantes devem ter 18 anos ou mais no momento da inscrição no concurso. São 17 categorias, cada uma sobre um ODS, e serão selecionadas três imagens por categoria. Os vencedores receberão certificado de reconhecimento do PNUD. Não há limite para o envio de imagens por participante.

Mais informações estão disponíveis aqui.

Com informações do PNUD

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EM DEFESA DE PAULINE ALMEIDA,

EM DEFESA DE LUIZ FERNANDO CARDOSO,

EM DEFESA DOS JORNALISTAS DE MARINGÁ.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná e a Fenaj — Federação Nacional dos Jornalistas — manifestam publicamente apoio e solidariedade aos jornalistas Pauline Almeida e Luiz Fernando Cardoso, do jornal O Diário de Maringá, que sofreram ofensas e tentativa de intimidação por parte do vereador Homero Marchese (PV/Maringá), no dia 13 de setembro de 2017, em sua página numa rede social (facebook).

O Sindicato e a Federação repudiam a atitude do vereador Homero Marchese que desferiu comentários ofensivos questionando a imparcialidade dos profissionais e o trabalho jornalístico que desenvolvem no Diário.

Não é a primeira vez que o vereador pratica esse tipo de intimidação. Homero Marchese tem se pautado por críticas ao comportamento da imprensa quando se sente contrariado. Exemplos relevantes são os processos contra a rádio Jovem Pan e Ângelo Rigon, reconhecido jornalista da cidade com quarenta anos de exercício profissional.

O Sindicato e a Fenaj reiteram que esse tipo de tentativa de intimidação a jornalistas (amparados em seu trabalho por normas do próprio Código de Ética da categoria) desrespeita os princípios constitucionais que garantem o direito de todos os profissionais ao livre exercício da profissão de jornalista e o direito à liberdade de expressão. Essa atitude do vereador de Maringá tem semelhanças com situações ocorridas em Londrina e configura uma ação política orquestrada e caracterizada como tentativa de impedir o direito de cada cidadão Brasileiro à informação. Trata-se de forma de intimidação para promover censura e tentar impedir a imprensa (jornal e jornalistas) de cumprir seu papel.

Maringá, 14 de setembro de 2017.

 Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná

FENAJ — Federação Nacional dos Jornalistas

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A Central Única dos Trabalhadores – CUT quer a revogação da lei que modificou a legislação trabalhista brasileira, retirando direitos dos trabalhadores. Para isso, a CUT está coletando, em todo o país, assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que anule a contrarreforma do governo Temer, que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro.

A meta da CUT é que mais de 1,3 milhão de brasileiros assinem o projeto de lei, que será entregue à Câmara dos Deputados. O passo seguinte é pressionar os deputados a votarem o texto.

O objetivo do Projeto de Lei de Iniciativa Popular é fazer com que essa medida se some a outras 11 leis revogadas por meio desse instrumento. A Constituição Federal permite que a sociedade apresente uma proposta à Câmara dos Deputados, desde que seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros.

A campanha pela anulação da reforma Trabalhista, aprovada pelas confederações, federações e sindicatos da CUT durante o recente Congresso Extraordinário, aponta também para a construção de comitês por essas organizações para coleta de assinatura.

Saiba mais aqui.

 

Fonte: CUT

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O fotojornalista Juan Carlos Hernández Ríos, 29 anos, foi morto a tiros durante a noite de terça-feira, 5 de setembro, em Guanajato, no México. Ele foi emboscado por dois homens armados quando entrava em sua residência e morreu a caminho do hospital. Hernández Ríos foi colaborador do portal La Bandera Noticias.

Este é o décimo primeiro homicídio de jornalistas só este ano e acontece no contexto de uma crescente onda de violência contra o jornalismo mexicano. Durante 2017, o número de ataques contra a imprensa ultrapassou em muito os números já preocupantes verificados em 2016.

O portal onde o jornalista estava trabalhando denunciou ameaças repetidas pelo governo municipal e, nas últimas semanas, tornaram público um vídeo onde dois policiais da cidade de Salamanca incriminaram seus superiores antes de serem assassinados. Essas razões não descartam o exercício da  profissão  de jornalista como um possível motivo para o crime.

Diante do cenário alarmante de violência  que vivem os e as trabalhadores/as de imprensa no México, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) está levando adiante  uma campanha global para pressionar o governo mexicano a ativar e fortalecer a proteção e investigação sobre ataques contra a imprensa.

A FIJ, que representa 600 mil comunicadores e comunicadoras em todo o mundo, exorta as autoridades a levar a cabo uma investigação séria sobre a responsabilidade material e intelectual do crime do repórter e começar a reverter o padrão de impunidade, censura e morte que rodeia o jornalismo e, consequentemente, a democracia mexicana.

 

Com informações da FIJ

Foto: Héctor Guerrero/AFP/FIJ