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Centrais sindicais querem tempo e diálogo com a Câmara sobre reformas previdenciária e trabalhista

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Representantes de nove centrais sindicais, confederações e federações de diversas categorias de trabalhadores brasileiros, entre elas a FENAJ, se reuniram na tarde desta terça-feira (21) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fazer reivindicações em torno das propostas de reformas da Previdência Social (PEC 287/16) e Trabalhista (PL 4.926/16).

Com argumentos de que as propostas do governo federal representam o desmonte da previdência e da assistência social no Brasil assim como de todo o movimento sindical, os dirigentes da classe trabalhadora pediram a Rodrigo Maia mais tempo para realização de debates nas Comissões Especiais que analisam as duas propostas; que o Parlamento abra mais espaço para as manifestações dos movimentos sociais e dos trabalhadores e permita a circulação das lideranças sindicais nas dependências da Câmara dos Deputados.

Audiências públicas oficiais nos estados e municípios ou em cada região do país, tanto da reforma da previdência quanto trabalhista, também estiveram na lista de reivindicações dos sindicalistas.

Em resposta às reivindicações, Rodrigo Maia garantiu que nenhuma das duas propostas em tramitação – PEC 287 e PL 4.926 – vai ao plenário da Câmara sem que tenha passado pelo debate na sociedade e no movimento sindical. Lembrou que o prazo para cada Comissão Especial é de 11 a 40 sessões e a previsão dos relatores é de apresentar os pareceres nos próximos dias 16 março (Reforma da Previdência) e 11 maio (Reforma Trabalhista).

“Como presidente da Casa não vou permitir açodamento no trâmite dessas duas propostas tão polêmicas quanto importantes para o país. O prazo não pode ser tão longo que não inviabilize a votação, mas também não pode ser tão curto que impeça a participação e o debate”, declarou o presidente da Câmara.

Medidas

Sem garantias de que vai buscar acordo com os relatores das reformas da previdência e trabalhista para realizar audiências públicas nos estados, municípios ou regiões, Rodrigo Maia prometeu a realizar duas audiências públicas no auditório Nereu Ramos para permitir a participação do movimento sindical, e quando os relatores da PEC 287 e do PL 4.926 apresentarem seus pareceres nas Comissões Especiais, vai convocar uma Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para ouvir a sociedades e seus representantes.

Outra providência é o credenciamento de dez ou mais dirigentes sindicais de cada central, junto à Polícia Legislativa, para ter acesso às dependências da Câmara dos Deputados a fim de que possam manter contato com os líderes partidários e parlamentares.

“Sabemos que a base do governo tem maioria para aprovar as reformas, inclusive está orientada a não assinar emendas aos projetos, mas que não é unânime com relação ao conteúdo nefasto dessas reformas. Por isso, é preciso pressionar os parlamentares nas suas bases eleitorais, escritórios e até residências. A Federação Nacional dos Jornalistas conclama todos os seus 31 sindicatos filiados a entrarem nessa luta em defesa das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, disse Antônio Paulo, diretor da FENAJ, após reunião com o presidente da Câmara.

Para Antônio Paulo, a reunião com Rodrigo Maia foi importante porque o movimento sindical brasileiro, se não conseguiu sensibilizá-lo para retirar as propostas, pelo menos conseguiu espaço para o diálogo e defesa veemente contra o desmonte da previdência pública e dos direitos dos trabalhadores.

Dia de luta

As nove centrais sindicais, confederações e federações estão convocando todos os trabalhadores brasileiros para uma grande mobilização no Dia Nacional de Lutas, no próximo 15 de março, em defesa dos direitos e garantias dos trabalhadores e previdência social pública.