Frentcom vai indicar nomes para representar a sociedade civil no CCS

Frentcom vai indicar nomes para representar a sociedade civil no CCS

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Divulgação: Câmara

O presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentcom), deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), reuniu-se com representantes de entidades e movimentos sociais, na última segunda-feira (10), para discutir a sucessão no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS-CN). A Frentcom vai apresentar ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), nomes para compor o Conselho nas cinco vagas destinadas à representação da sociedade civil.

Entidades e movimentos sociais devem apresentar à Frentcom, até o dia 20 de abril deste ano, os nomes de seus representantes, caso desejem participar do CCS-CN. No dia 24, haverá nova reunião da Frente, quando serão definidos os nomes que comporão a lista da Frentcom. Os dez nomes indicados (cinco titulares e cinco suplentes) serão apresentados ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira.

Os critérios para a escolha dos indicados serão os mesmos adotados pela Frentcom na sucessão do CCS-CN, em 2015, quando também foram feitas indicações, não acatadas pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre os critérios estão “possuir um histórico de relação com a luta pela democratização da comunicação”, “dialogar com movimentos de diferentes áreas do conhecimento, como cultura, tecnologias livres e abertas, produção audiovisual, defesa do consumidor, academia, mundo do trabalho, luta pela terra etc” e “ter conhecimento e experiência do ponto de vista de receptor (o cidadão ouvinte, telespectador, leitor e/ou internauta”.  Os critérios serão sugeridos também ao Conselho de Comunicação Social, que discute o tema em sua próxima sessão, marcada para o dia 8 de maio.

O mandato dos atuais conselheiros termina em agosto de 2017. O presidente do Congresso Nacional já enviou ofício às entidades que representam as empresas e os trabalhadores da comunicação pedindo suas indicações. Também foram enviados ofícios a entidades da sociedade civil, como a OAB e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

O CCS-CN é constituído por 13 conselheiros (e seus respectivos suplentes), sendo quatro representantes das empresas de comunicação (um com notório saber), quatro representantes dos trabalhadores da área e cinco representantes da sociedade civil.