 Cresce a expectativa em torno das Propostas de Emenda Constitucional que tramitam no Congresso Nacional reinstituindo a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalistas. No entanto, mesmo incluída na pauta de votações do esforço concentrado do Senado realizado no dia 7 de julho, a PEC 33/09 não foi à votação em plenário. A matéria deverá ser apreciada após o recesso parlamentar. Já na Câmara dos Deputados, o relatório sobre a PEC 386/09 deverá ser apresentado à Comissão Especial na próxima semana.
De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), a PEC 33/09 foi incluída, por acordo entre as lideranças partidárias, na longa lista de matérias prioritárias que seriam apreciadas em plenário na sessão desta quarta-feira (07/07). José Carlos Torves, diretor da FENAJ que acompanhou toda a sessão, conversou com o autor e com o relator da PEC, o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). “A expectativa era positiva e grande parte dos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, inclusive os profissionais da Câmara e do Senado foram acompanhar a votação”, conta.
A mesa diretora do Senado, no entanto, retirou a matéria da pauta. Mas acabou recolocando-a como uma das últimas na longa lista após manifestações do autor e do relator da PEC, além dos senadores Arthur Virgílio (PSDB/AM), Agripino Maia (DEM/RN), Ideli Salvatti (PT/SC) e Romero Jucá (PMDB/RR). Como a sessão se prolongou pelo período noturno, o plenário foi esvaziando e, após não haver mais quorum, a sessão foi encerrada sem que a PEC 33/09 fosse apreciada. “Todos os jornalistas que acompanharam a votação saíram frustrados”, registra Torves. “Agora temos que concentrar forças e ampliar a mobilização para que seja votada na próxima sessão no início de agosto”, apontou.
Comissão Especial
Também aguardado com grande expectativa para esta quarta-feira (07) o relatório do deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) sobre a PEC 386/09 só deverá ser apresentado na próxima semana. O parlamentar revelou a assessores parlamentares que adiou a entrega do relatório para ter mais tempo de consultar a assessoria técnica da Comissão Especial.
Exigência de diploma agora é lei no Mato Grosso do Sul
A exigência de diploma de Jornalismo para atuar na área nos órgãos públicos do Mato Grosso do Sul agora é obrigatória. No dia 1º de julho foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 3.923, consolidando tal exigência em concursos, seleções simples e qualquer outro processo para contratação de jornalistas em prefeituras, governo, câmaras e Assembléia Legislativa do Estado. |
