Apenas três das nove candidaturas à Presidência da República abordam as políticas públicas de comunicação em seus programas, e de modo tímido. Na opinião do professor Murilo Ramos, reconhecida autoridade no assunto e militante histórico pela democratização da comunicação, apesar da existência de propostas para o setor, especialmente as originárias da Conferência Nacional de Comunicação, os candidatos evitam confrontá-las com os interesses dos meios de comunicação dominantes. Ele alerta que esse embate, em algum momento, “mais do que necessário, será inevitável”.
Em entrevista ao e-Fórum (por e-mail), o professor Murilo observa que a proposta essencial para a comunicação não consta da plataforma de nenhuma candidatura: a revisão constitucional, no capítulo referente à Comunicação Social. Essa medida poderia dar fim à separação normativa entre telecomunicações e radiodifusão. A situação atual da lei anda na contramão do processo de convergência, sustenta.
Além disso, destaca que o capítulo dedicado à Comunicação na Constituição Federal brasileira traz dispositivos restritivos ao rito das outorgas de rádio e televisão a ponto de torná-las sem sentido. “O serviço público, na prática, funciona como uma atividade essencialmente privada”, afirma. Por isso, propor políticas públicas nesse sentido ainda é difícil às candidaturas, que evitam o confronto mencionado, garante Murilo.
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Fonte: site do FNDC |
