Violência contra jornalista caiu em 2017

Violência contra jornalista caiu em 2017

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A violência contra jornalistas diminuiu em 2017, em comparação com 2016. Foram registrados 99 casos de agressões contra a categoria, 38,51% a menos do que em 2016, quando houve 161 agressões. A FENAJ apresenta seu relatório anual amanhã, dia 18, na sede do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro

Em 2017, também não ocorreu nenhum caso de assassinato em decorrência do exercício profissional do Jornalismo e houve grande redução de mortes de outros profissionais da comunicação e comunicadores populares. Em 2017, houve um único caso: o blogueiro Luís Gustavo da Silva foi assassinado no Ceará. Em 2016, foram cinco mortes.

Mas se é possível comemorar a redução dos casos gerais de violência concreta, é preciso estar alerta, porque ainda é grande o número de casos de violência, concreta e simbólica, contra a categoria. Os jornalistas continuaram sendo vítimas de agressões, ameaças, atentados, detenções arbitrárias e ações judiciais, com o claro objetivo de cercear a liberdade de imprensa. Houve ainda casos de censura interna nas redações.

Quatro jornalistas foram demitidos em razão de comentários que teceram ou de reportagens que produziram e que geraram reações negativas. Um jornalista foi suspenso por 30 dias, após fazer comentários em seu perfil numa rede social sobre a direção da Fundação Piratini, em Porto Alegre.

O caso mais emblemático de censura foi o sofrido genericamente por jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Após a posse do presidente Michel Temer, em 2016, a empresa começou a ter o seu caráter publico desvirtuado. E, em 2017, os jornalistas sofreram censura direta em mais de uma ocasião.

Também é motivo de grande preocupação o aumento proporcional dos casos de cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais, num ano em que a violência em geral teve grande queda. Foram registrados 12 casos nessa modalidade, o que representa 12,12% do total. Em 2016, esse porcentual foi de 11,18%.

Merece destaque o caso do jornalista Marcelo Auler, que teve seu blog censurado. A censura, estabelecida pelo juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, do 8º Juizado Especial Cível do Paraná, foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Num caso inédito na história do STF, Moraes entendeu que a decisão do juiz de retirada de duas reportagens consideradas ofensivas pela delegada Erika Marena, da Polícia Federal, não se tratava de censura, mas uma forma de reparação de dano. Até então, todas as censuras determinadas por juízes de primeira instância haviam caído ao chegarem no Supremo.

O número de casos de cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais levou os integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público à terceira colocação na listagem dos principais agressores, atrás apenas dos policiais, que foram os responsáveis por 19 agressões, e dos políticos, que aparecem na segunda colocação, com 15 casos.  Os funcionários públicos e empresários – incluindo os das empresas públicas de comunicação – também ganharam destaque na lista, com 12 casos de violência contra jornalistas cada.

A categoria foi vítima ainda de jogadores, dirigentes de clube esportivos e familiares (8 casos), populares (6 casos), seguranças (4 casos), manifestantes (3 casos), pastores (2 casos) e de um médico. Nos casos de atentados, os agressores não foram identificados.

A diminuição dos casos de violência, na avaliação da presidenta da FENAJ, Maria José Braga, é resultado das pressões por mais segurança no exercício profissional, feitas pela Federação e pelos Sindicatos de Jornalistas. Nos últimos anos, além das denúncias dos casos de agressões, FENAJ e Sindicatos têm cobrado das autoridades competentes apuração dos casos e punição dos culpados. Também cobraram das autoridades da segurança pública, em nível federal e estadual, e das empresas empregadoras a adoção de medidas de proteção aos profissionais.

 

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