Defesa da democracia contra neoliberalismo e extrema-direita marcam encerramento do 39º Congresso Nacional dos Jornalistas

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Dentre os mais de 600 mil mortos pela Covid-19 no Brasil, até agosto, 286 foram jornalistas, segundo levantamento apresentado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), no encerramento do 39° Congresso Nacional dos Jornalistas neste domingo, dia 26 de setembro. É o maior número de vítimas entre profissionais da imprensa em todo o planeta. Na “Carta da Cidade do Rio de Janeiro”, documento final do congresso, os profissionais apontaram os riscos oriundos das condições de trabalho e das perseguições encabeçadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os 66 delegados/as representantes de 16 sindicatos filiados aprovaram o repúdio ao projeto neoliberal e de extrema direita e às ameaças reiteradas feitas por Bolsonaro à democracia e ao exercício do jornalismo. No último ano, foram registrados 429 episódios de violência contra jornalistas, dos quais 175 partiram diretamente do presidente. Os profissionais ressaltaram que os jornalistas vivem em alto risco em função de situações adversas para o exercício profissional e, neste momento, agravadas pela possibilidade de exposição e contaminação com o vírus da Covid-19.

Segundo o documento, há “o compromisso de luta permanente em defesa da classe trabalhadora, dos direitos e da democracia, demarcando o jornalismo como ferramenta fundamental contra o obscurantismo, o ódio e os retrocessos econômicos, sociais, políticos, ambientais e culturais que hoje marcam nosso país”.

Taxação e financiamento público

Como uma das formas de enfrentar essa situação, a entidade apresentou a proposta de projeto para financiamento público do jornalismo por meio da taxação das grandes plataformas digitais. De acordo com a iniciativa, um imposto será cobrado de empresas como Google, Amazon, Microsoft, Facebook e Apple para formação de um fundo destinado ao apoio a iniciativas jornalísticas. Essas cinco plataformas faturaram US$ 889 bilhões no ano de 2019, valor que representa 48,8% do PIB brasileiro.

A carta destaca que essas plataformas “constituem verdadeiros monopólios de comunicação de massa, apropriando-se indevidamente do trabalho jornalístico e lucrando bilhões de dólares sem dar uma contrapartida à sociedade”.

A proposta apresentada pela FENAJ é alinhada à da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), que atua nesse sentido em todo o mundo. Caso aprovado pelo Congresso Nacional, o mecanismo visará  a valorização de conteúdos locais e regionais, em iniciativas que proporcionem pluralidade de opiniões e que tenham como princípio o respeito às condições de vida e os direitos trabalhistas das e dos jornalistas.

A defesa do fim dos oligopólios dos grupos de comunicação faz parte do projeto. A carta destaca: “É apenas com o fim dos oligopólios de mídia e da concentração de capital que garantiremos a circulação de informações de maneira democrática e plural, representando de fato a diversidade e multiculturalidade do povo brasileiro”.

O 39° Congresso Nacional dos Jornalistas aconteceu virtualmente, de maneira inédita, devido à pandemia, nos dias 17, 18, 24, 25 e 26 de setembro de 2021. Foi realizado pela FENAJ e pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ). Contou com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES), Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e TIM.