Quem ordenou o assassinato da jornalista russa Anna Politkovskaya, do jornalista saudita Jamal Kashoggi na Turquia, do jornalista paquistanês Arshad Sharif no Quénia, do jornalista mexicano Javier Valdez, do jornalista congolês Martínez Zogo e de todos os outros jornalistas cujos assassinatos permanecem impunes?
Por ocasião do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, em 2 de novembro, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) apela aos governos de todo o mundo para que investiguem, condenem e prendam aqueles que matam, assediam e intimidam jornalistas. Os governos também devem promulgar leis claras e aplicáveis para proteger a segurança dos profissionais da informação.
Desde a adoção, em 2012, do Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, que visava criar “um ambiente livre e seguro para jornalistas e trabalhadores da comunicação social”, a Assembleia Geral das Nações Unidas, a Conferência Geral da UNESCO e do Conselho dos Direitos Humanos adotaram mais de 26 resoluções para alertar sobre o aumento da violência contra jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação social em todo o mundo.
Apesar disso, 68 jornalistas morreram em 2022 . Este ano, espera-se que o número de mortos seja elevado, devido aos conflitos em curso, como na Ucrânia e em Israel-Palestina.
A FIJ aponta Camarões, Índia, Kosovo, México e a Palestina como países onde a taxa de impunidade é particularmente preocupante e onde os ataques contra profissionais da comunicação social e/ou a falta de reação das autoridades públicas na detenção de assassinos e assediadores de jornalistas enviam a mensagem de que é uma prática normal escapar impune de um assassinato.
Segundo a ONU, apenas um em cada dez assassinatos de jornalistas é devidamente investigado. Além disso, a maioria dos assassinos goza de total impunidade, como se matar, atacar ou intimidar jornalistas fosse uma prática normal. Da mesma forma, isto prejudica o direito dos cidadãos de responsabilizar os seus líderes e prejudica a livre circulação de informação.
Dado que o tema da campanha da ONU contra a impunidade deste ano é “A violência contra os jornalistas, a integridade das eleições e o papel da liderança pública”, a FIJ apela aos Estados-Membros para que assumam a responsabilidade e se comprometam a lutar contra a intimidação, a discriminação e a violência que envolve o processo de cobertura eleitoral, num dos períodos mais tensos para informação.
Com mais de 80 países a realizarem eleições nacionais nos próximos meses, a FIJ apela aos governos para que estabeleçam as bases para uma cobertura noticiosa segura e se comprometam a investigar quaisquer ataques à imprensa, incluindo ataques online.
A FIJ reitera também a necessidade de uma Convenção vinculativa das Nações Unidas sobre a segurança e independência dos jornalistas e outros profissionais da comunicação social, e insta os governos nacionais a adotá-la.
