Espanha: Governo deve usar dinheiro do imposto ao Google para apoiar o jornalismo

O novo imposto sobre alguns serviços digitais na Espanha - conhecido como Taxa Google - vai gerar uma enorme receita este ano. Esses benefícios, segundo os sindicatos de jornalistas espanhóis, devem ser usados para ajudar a manter os postos de trabalho nos veículos de imprensa.

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Primeiro-minisro da Espanha, Pedro Sánchez. 29 de dezembro de 2020. (crédito: JAVIER SORIANO / AFP)

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e suas afiliadas espanholas receberam com satisfação o novo imposto sobre gigantes digitais, que diretamente pagam poucos impostos, ou nenhum, no país, e pediram ao governo que use parte desse fundo para apoiar o jornalismo de serviço público.

A chamada “Taxa Google” é semelhante aos impostos já aplicados em outros países europeus, como Alemanha, França ou Bélgica, que impõem taxas aos agregadores de Internet por vincularem-se a conteúdos de mídia protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Este novo imposto, aprovado pelo governo espanhol em fevereiro de 2020, afeta multinacionais digitais com uma receita global de mais de 750 milhões de euros e receitas de mais de 3 milhões de euros somente na Espanha.

De acordo com as previsões do governo espanhol, a “Taxa Google” gerará cerca de um bilhão de euros. Esses valores serão usados para apoiar os setores mais atingidos pela pandemia.

As atividades econômicas do Google e de outros gigantes da tecnologia muitas vezes não são tributadas, ou estão sujeitas a sistemas fiscais fracos, prejudicando severamente empregos e empresas.

Enquanto a FIJ saúda a iniciativa espanhola – e faz um chamado para que outros paises tributem os gigantes tecnológicos – a Federação e suas afiliadas espanholas demandam ao governo reconhecer que os jornalistas e os veículos de imprensa são os mais afetados pelo Google e pelo Facebook. Essas empresas fizeram uma fortuna através da livre exploração de conteúdo de mídia e da captação da receita publicitária gerada pelo trabalho dos e das jornalistas. Portanto, é justo que parte da receita gerada pelo novo imposto seja destinada ao apoio do jornalismo.

O secretário-geral da FIJ, Anthony Bellanger, disse: “O mundo enfrenta simultaneamente uma crise econômica, sanitária e ambiental, e o debate para alcançar um sistema tributário justo não pode seguir sendo adiado. Saudamos os esforços da Espanha para tributar grandes operadores digitais, mas é essencial que parte dessa receita recolhida vá para jornalistas e para o setor dos veículos de imprensa.”

A Associação de Jornalistas da FSC-CCOO disse que a imprensa e os jornalistas foram “seriamente afetados pela crise pandêmica do Covid-19” e pediu ao Governo que “use uma parte dos fundos arrecadados para apoiar o jornalismo de serviço público”.

O presidente da Federação de Associações de Jornalistas da Espanha (FAPE), Nemesio Rodríguez, disse: “A entrada em vigor na Espanha da “Taxa Google” é uma oportunidade extraordinária para que parte da receita que o governo receba seja destinada a jornalistas e à mídia por serem os detentores dos direitos autorais do conteúdo usado pelas grandes plataformas tecnológicas para fazer negócios. Seria uma forma de ajudar para que o jornalismo siga sendo um serviço público essencial.”

A Agrupação de Jornalistas da UGT se mostrou a favor da aplicação desses impostos, tanto a Google quanto a Taxa Tobin (imposto sobre transações financeiras), de modo que, no caso do Google, “eles paguem em cada estado da União Europeia uma taxa proporcional ao que eles ganham, e não uma quantia ridícula, como a multinacional estadunidense vinha fazendo até agora. Com a Taxa Tobin, finalmente é colocado em prática, ainda que de forma tímida, um imposto sobre transações internacionais, para contribuir para a melhoria dos serviços sociais em cada país.”

De sua parte, Agustín Yanel, presidente da Federação de Sindicatos de Jornalistas (FeSP), afirmou: “Apoiamos a implementação na Espanha do Imposto sobre Determinados Serviços Digitais (IDSD), conhecido como “Taxa Google”, porque é justo que as grandes empresas multinacionais paguem os seus impostos nos países onde os ganham, como todos os contribuintes. Estas grandes empresas tecnológicas ganham milhões de dólares graças aos veículos de imprensa, cuja informação é da autoria de jornalistas, por isso este imposto deve servir para ajudar o setor jornalístico, seriamente afetado pela pandemia na Espanha”.