FENAJ lança campanha pela taxação de grandes plataformas digitais

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A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) lançou uma campanha na qual defende a taxação das grandes plataformas digitais e a criação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo (Funajor). O objetivo é fortalecer a profissão por meio da implementação de formas de financiamento público para a produção jornalística. A ação conta com o apoio da Federação Internacional dos Jornalistas (IFJ) e da Fundação Friedrich Ebert (FES).

Com o mote “Jornalismo sim. Taxação já!”, a campanha está dividida em três etapas. A primeira, que exalta a importância do jornalismo, foi lançada em dezembro do ano passado. São peças para redes sociais digitais dirigidas à sociedade brasileira, destacando os princípios do jornalismo, como serviço essencial, fiscalização, investigação e defesa da cidadania e da democracia.

Na segunda fase, lançada em janeiro deste ano, as peças tratam da justeza da taxação das chamadas big techs. Além do enorme faturamento desses conglomerados internacionais, essas companhias drenam recursos das empresas de mídia nacionais, contribuindo para o fechamento de veículos e a demissão em massa de jornalistas. A terceira fase tem previsão para ser lançada em março e abordará o projeto do Funajor.

Especificamente, a proposta prevê a tributação de empresas como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, com a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Trata-se de um imposto especial que permite sua destinação a determinado fim, neste caso, ao Funajor. A entidade defende que a luta é justa, pois estas grandes organizações possuem receitas bilionárias que não estão sendo taxadas.

A questão já era debatida pela Federação desde o final de 2020, com a criação de um grupo de trabalho (GT), que ouviu especialistas para identificar aspectos da legislação brasileira que fundamentassem a elaboração deste projeto.

Em 2021, a FENAJ realizou dez seminários regionais sobre o tema, sendo cinco com a categoria e cinco com entidades do ramo da Comunicação, momento em que recebeu sugestões que foram incorporadas aos projetos iniciais.

Mais recentemente, a proposta foi abordada e aprovada por unanimidade no 39º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em setembro do ano passado, de forma virtual.