Na reta final das eleições de 2022 e com os recentes episódios envolvendo apoiadores do atual governo e os trabalhadores da mídia, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) emitiu comunicado aos Sindicatos de Jornalistas filiados, reforçando a necessidade de adoção de ações preventivas para garantir o exercício seguro do Jornalismo nos próximos dias, sobretudo no domingo de votação, dia 30 de outubro.
A entidade sindical orientou, mais uma vez, os Sindicatos de Jornalistas a disponibilizarem equipes de plantão, da sexta-feira (28/10) até segunda-feira (31/10), para atender as/os profissionais que venham a sofrer algum tipo de violência ou cerceamento ao exercício profissional.
Levando em consideração o risco de contestação do resultado das urnas e as ameaças às instituições democráticas, incluindo a imprensa, a diretoria da FENAJ alertou, em particular, os Sindicatos do Município do Rio de Janeiro (onde vota o candidato à reeleição Jair Bolsonaro), de São Paulo (onde haverá pronunciamento do candidato Luiz Inácio Lula da Silva) e do Distrito Federal (sede do poder central e local onde o atual presidente acompanhará o resultado do pleito) a reforçarem medidas de segurança, com especial atenção à cobrança dos empregadores sobre planos de cobertura e garantia de evasão da pauta em caso de risco à integridade física das equipes.
“Cabe destacar que, no primeiro turno, em função da atuação firme dos Sindicatos, registramos até o momento apenas um caso de violência contra profissionais do jornalismo, no interior de São Paulo”, afirmou a presidenta da FENAJ, Samira de Castro.
Confira as ações sugeridas para proteção e apoio às/aos jornalistas:
– Enviar ofício às empresas empregadoras, alertando para os riscos de agressões por parte dos apoiadores de Jair Bolsonaro, e solicitar a adoção de medidas protetivas, como por exemplo, o envio de equipes completas aos locais de votação e aos de concentração de eleitores (comitês, sedes dos partidos, locais de comemoração pública), a disponibilização de assessoria jurídica para as equipes em campo e a imediata autorização para que as/os jornalistas, em situação de perigo, se retirem da pauta;
– Solicitar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que envie notificação recomendatória a todos os veículos jornalísticos com medidas de segurança a serem adotadas na cobertura eleitoral, bem como solicitando que as empresas digam quais providências estão adotando;
– Comunicar às autoridades competentes casos de ameaças prévias a jornalistas e/ou veículos de comunicação;
– Divulgar orientações à categoria. Materiais sugeridos:
- Guia de Proteção a Jornalistas na Cobertura Eleitoral (FENAJ):https://fenaj.org.br/wp-content/uploads/2022/09/2022_guia-FENAJ-de-protec%CC%A7a%CC%83o-jornalistas.pdf
- Kit de orientações de segurança para cobertura em eleições (CPJ):https://cpj.org/pt/2020/10/cobrindo-eleicoes-kit-de-seguranca-para-jornalistas/
- Kit de orientações sobre segurança digital (CPJ): https://cpj.org/pt/2019/10/kit-de-seguranca-digital/
- Orientações sobre proteção contra o assédio online (CPJ): https://cpj.org/pt/2019/02/seguranca-digital-protecao-contra-o-assedio-on-lin/
- Kit sobre segurança física durante a cobertura de manifestações e distúrbios (CPJ): https://cpj.org/pt/2019/07/seguranca-fisica-agitacao-civil/
– Orientar as/os trabalhadores agredidos a registrar Boletim de Ocorrência e comunicar imediatamente às chefias e ao Sindicato;
