FENAJ realizará 39º Congresso Nacional dos Jornalistas em setembro

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Imagem da plenária do 38° Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em 2019

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, realizará o 39º Congresso Nacional dos Jornalistas, nos dias 17, 18, 24, 25 e 26 de setembro de 2021. O tema central do evento é “Desafios da produção jornalística: das mudanças tecnológicas às formas de financiamento”.

Em razão da pandemia de Covid-19, pela primeira vez em sua história, o Congresso Nacional dos Jornalistas será realizado virtualmente. E, por ser virtual, para evitar a evasão, o esvaziamento e o cansaço durante as atividades, o evento acontecerá em dois finais de semana subsequentes.

O evento está estruturado em conferência de abertura, painéis de discussão, roda de conversa e plenárias deliberativas. Seguindo a tradição histórica de debates da categoria, será precedido de Congressos Estaduais e locais, realizados pelos Sindicatos de Jornalistas filiados.

O Congresso Nacional dos Jornalistas é a maior instância de decisão da categoria, na qual são discutidas e aprovadas a linha política do movimento sindical nacional e as principais ações de luta dos trabalhadores jornalistas para cada ciclo de dois anos.

Participam do Congresso delegados/as sindicais escolhidos/as em congressos estaduais/municipais ou em assembleias, realizados pelos Sindicatos dos Jornalistas, além de profissionais da Comunicação, estudantes e professores de Jornalismo, na condição de observadores.

Taxação das plataformas e fomento ao jornalismo

Para a presidenta da FENAJ, Maria José Braga, o 39º Congresso Nacional dos Jornalistas tem duas tarefas extremamente importantes: a aprovação, por parte dos delegados sindicais, da proposta da Federação de um anteprojeto de lei que estabelece a taxação das grandes plataformas digitais, e da reforma do Estatuto da entidade, permitindo a realização de eleições sindicais on-line.

“A FENAJ elegeu como prioridades para o ano de 2021 a implementação no país da Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade, proposta apresentada pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) a suas entidades filiadas”, afirma Maria José.

A Plataforma Mundial da FIJ prevê, em linhas gerais, o fortalecimento do jornalismo, por meio da implementação de formas de financiamento direto para a produção jornalística, a partir da taxação de empresas como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft.

A FENAJ vem trabalhando, desde o final de 2020, no anteprojeto de lei de tributação das plataformas, quando criou um grupo de trabalho (GT), formado por dirigentes, para ouvir especialistas e identificar as particularidades brasileiras.

“Em maio deste ano, lançamos o e-book ‘O impacto das plataformas digitais no jornalismo’, uma publicação que traz um diagnóstico de parte do problema que afeta as empresas jornalísticas e o mercado de trabalho da categoria”, completa Maria José.

A partir desse trabalho de diagnóstico, a FENAJ chegou à proposta de taxação das grandes plataformas digitais por meio da criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), um imposto especial que permite sua destinação a determinado fim, no caso, à constituição do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo.

“Tudo isso vai ser apresentado à categoria no nosso Congresso, que proporcionará também um amplo debate e a aprovação das propostas por parte dos delegados e delegadas que representarão os 31 Sindicatos de Jornalistas filiados”, completa a presidenta da Federação.

Em breve, a FENAJ abrirá as inscrições para os observadores interessados em participar do evento. As inscrições dos delegados são realizadas pelos Sindicatos de Jornalistas.