Indicação da Câmara para a Comissão Organizadora da 1ª Confecom provoca polêmica

228

A demora na indicação dos representantes do Legislativo é um dos fatores que atrasa a composição da Comissão Organizadora Nacional da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A possível indicação dos deputados Paulo Bornhausen (DEM/SC) e Milton Monti (PR/SP) para representar a Câmara dos Deputados provocou polêmica entre parlamentares e movimentos sociais. Independentemente dos trabalhos da Comissão, prossegue nos Estados o movimento de estímulo à participação da sociedade neste processo.

Circulou na Câmara dos Deputados e em veículos de comunicação, na semana passada, a informação de que o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), teria indicado os deputados Paulo Bornhausen (DEM-/C) e Milton Monti (PR/SP) para compor a Comissão Organizadora Nacional da 1ª Confecom. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Luiz Couto (PT/PB) reagiu e pediu uma audiência com Temer para tratar da questão.

No entendimento do presidente da CDMH, as Comissões mais diretamente envolvidas com a Confecom – as de Legislação Participativa (CLP), Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) – devem ser consultadas para a definição dos representantes da Câmara na Comissão Organizadora Nacional. A CDHM defende a indicação da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) e a CCTCI defende a indicação da deputada Cida Diogo (PT/RJ).

Entendimento semelhante têm as entidades que integram a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (CNPC). Argumentam que as duas aventadas indicações de Temer são de parlamentares que nunca tiveram compromisso com a convocação da Conferência Nacional de Comunicação e seriam expressões de fortalecimento dos interesses empresariais na Comissão Organizadora da Confecom.

Eventos
Enquanto não avançam nacionalmente as definições estruturais sobre a Confecom, movimentos sociais continuam promovendo atividades de estímulo ao debate sobre o tema. Em Santa Catarina, haverá audiência pública sobre o tema quinta-feira (21/0), às 9 horas, na Assembleia Legislativa. Também no dia 21, o Fórum de Debates 1ª Terça, do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, promove o debate “1ª Conferência Nacional de Comunicação e seus Impactos na Sociedade”, às 19h30, na sede da entidade.

Já para o dia 23 (sábado), a Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação promove, a partir das 8 horas, em Lavras (sul de Minas), com a realização da Associação dos Jornalistas do Serviço Público (Ajosp), o 2º Seminário sobre a Confecom. O evento será realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal de Lavras (UFLA). E na Câmara Municipal de Campinas (SP), a partir das 14 horas, haverá o Ciclo de Debates sobre comunicação.