No Pará, os sindicatos dos Jornalistas (Sinjor-PA), Radialistas e Gráficos realizaram uma assembleia conjunta em frente à TV Liberal/Globo, no centro de Belém, nesta quarta-feira, 31/08, quando deliberaram como prioridade a inclusão do plano de saúde no Acordo Coletivo de Trabalho das Organizações Romulo Maiorana (ORM), proprietária da Liberal.O grupo de comunicação detém 12 veículos de comunicação no estado, entre jornais, portais e emissoras de rádio e televisão. O plano de saúde Unimed, viabilizado mediante desconto nos contracheques de todos os funcionários há pelo menos duas décadas, foi suspenso em razão de uma disputa judicial entre a cooperativa de saúde e as ORM, deixando 3 mil trabalhadores e dependentes sem cobertura.
A liminar concedida no último dia 18 de agosto, pela desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), reconheceu o plano de saúde como direito adquirido dos trabalhadores das ORM, bem como dos dependentes desses, em ação movida pelo Sinjor-PA. Apesar da justiça ter determinado o prazo de 24 horas para as ORM contratarem o plano da Unimed aos jornalistas no valor pleiteado pelo plano (R$ 326,10), sob pena do pagamento de multa diária de R$ 50 mil, o patronal segue descumprindo a decisão. O grupo recorreu alegando que não tem obrigação de fornecer plano de saúde, mas o recurso foi rejeitado pela Seção Especializada II do TRT 8, no último dia 25.
“A disputa judicial das Unimed X ORM corre na Justiça Comum. O plano cobra uma dívida milionária do grupo de comunicação, o qual alega a quebra unilateral de contrato de pagamento com prestação de serviço de publicidade, ou seja, permuta, sem pagamento em pecúnia. Ainda não foi explicado onde foi parar o dinheiro descontado dos contracheques dos trabalhadores todos esses anos”, destacou a dirigente da Fenaj e do Sinjor-PA, Enize Vidigal.
A diretora do Sinjor-PA, Eliete Ramos, apontou que as ORM vêm desrespeitando uma série de direitos trabalhistas, como o não pagamento de horas-extras, atraso de salário, de férias e de repasses do FGTS, que motivaram o Sindicato dos Jornalistas a interpor uma série de ações judiciais contra o grupo. “As ORM realizaram demissão em massa no ano passado e também em 2013 e mantém um quadro reduzido, super explorado, que trabalha em condições precárias.”
A data-base dos jornalistas e gráficos transcorre no dia 1º de maio, e a dos Radialistas em 1º de abril. O Sinjor também foi representado pelo diretor Dilson Pimentel; o Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará, pelo presidente Antônio Araújo; e o Sindicato dos Trabalhadores de Indústria Gráfica do Pará, pelo presidente Antônio Carlos de Carvalho. A diretora da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Pará, Vera Paoloni, também acompanhou a assembleia.
