A Polícia Federal e a Anatel fecharam a Rádio Heliópolis, uma das mais antigas emissoras comunitárias de São Paulo. A emissora, que foi escolhida no ano passado para o lançamento do programa Pontos de Cultura, do Ministério da Cultura, teve os equipamentos apreendidos no dia 20 de julho.
Localizada na favela de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, a rádio foi fechada por seis agentes da Polícia Federal e da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), em cumprimento a uma ordem de busca e apreensão expedida pela 9ª Vara Criminal Federal. Um dos coordenadores da emissora, João Miranda, foi processado criminalmente por instalação ou utilização de telecomunicações em desacordo com a Lei.
O processo de regularização já foi encaminhado há muito tempo ao Ministério das Comunicações, que ainda não enviou o aviso de habilitação, que autoriza a operação de emissoras comunitárias. Após negociações de diversas entidades da sociedade civil com o governo federal, definiu-se que não haveria penalização para as emissoras que protocolassem pedidos de autorização. Mas tal compromisso não vem sendo honrado pelas autoridades competentes.
A Rádio Comunitária Heliópolis foi criada há 14 anos, é considerada um símbolo da luta pela democratização da comunicação em São Paulo e tem reconhecimento público pelo trabalho de inclusão social que desenvolve, inclusive já tendo recebido diversas premiações. Prova deste reconhecimento foi a escolha da emissora para o lançamento do programa de Pontos de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), que inclusive contou com a presença do ministro Gilberto Gil e do presidente Lula.
