Regulamentação, reforma universitária e fiscalização mobilizam a categoria

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Para a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas, nossa categoria tem, em 2005, uma responsabilidade inadiável: intensificar a luta pela valorização de nossa atividade, consolidar uma conquista de décadas que vem sendo ameaçada nos últimos anos – a regulamentação profissional – e avançar na construção de instrumentos de proteção da sociedade em seu direito à informação, com vistas a um jornalismo sério e ético.

Inserem-se nesta perspectiva a Campanha em Defesa do Diploma e da Regulamentação Profissional, o debate nacional da reforma universitária, a criação do CFJ e a fiscalização e combate às inúmeras irregularidades que ainda identificamos no exercí­cio da atividade jornalí­stica no paí­s.

Este movimento já está em curso, como se pode perceber abaixo. A FENAJ convoca especialmente os profissionais, professores e estudantes de jornalismo, bem como toda a sociedade, a engajarem-se e fortalecerem esta luta.

Estados preparam seminários locais sobre a reforma universitária
Seguindo as orientações da FENAJ, FNPJ e SBPJor, os Sindicatos mais os diretores das três entidades nos estados já estão programando os seminários locais para debater o impacto da reforma universitária no campo do jornalismo. Estes seminários, que podem ser estaduais ou locais, devem envolver professores, estudantes, pesquisadores e profissionais do jornalismo, e são preparatórios a um Seminário Nacional, marcado para o dia 11 de agosto, em Brasí­lia. 

Estas promoções estaduais terão como base o documento conjunto da FENAJ- Federação Nacional dos Jornalistas, FNPJ- Fórum Nacional de Professores de Jornalismo e SBPJor- Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo já entregue ao MEC, intitulado “Contribuições do campo do Jornalismo ao debate sobre o Anteprojeto da Lei de Educação Superior”. E para sua organização, também vêm sendo chamadas as entidades dos estudantes: a ENECOS a ní­vel nacional e os Centros Acadêmicos dos Cursos de Jornalismo. 

As entidades tomaram a decisão porque estão preocupadas com diversos pontos da reforma universitária que vão trazer prejuí­zos não só à formação especí­fica em jornalismo como, por conseqüência, ao próprio exercí­cio profissional. Isto porque ao modificarem a formação, repercutem diretamente, entre outros exemplos, na regulamentação profissional dos jornalistas.

Para organizar os seminários locais, os Sindicatos devem se unir aos dirigentes da FENAJ, FNPJ e SBPJor em cada estado. Uma comissão indicada pelas entidades está com a responsabilidade de organizar nacionalmente este trabalho conjunto. Integram a comissão: Suzana Tatagiba (Depto de Educação da FENAJ), Edson Spenthof (diretor do FNPJ) e Elias Machado (presidente da SBPJor). Através de circular, a diretora Suzana Tatagiba já encaminhou orientações a todos os Sindicatos e diretores da Federação. 

Santa Catarina marca debate para dia 9 de maio
Em Santa Catarina, os diretores do Sindicato, FENAJ, FNPJ, SBPJor se uniram aos professores e estudantes da UFSC para organizar a promoção e marcaram o Seminário para a próxima segunda-feira, dia 9, às 17 horas, no auditório da FECESC, na Avenida Mauro Ramos, 1624. Estão convidados, para compor a mesa de debates, os coordenadores dos 12 Cursos de Jornalismo de SC, representantes dos alunos, os presidentes da FENAJ, Sérgio Murillo, SBPJor, Elias Machado, e do Sindicato, Luis Fernando Assunção, além da diretora regional sul do FNPJ e também da Federação, Valci Zuculoto. Com todas as entidades e universidades empenhadas em convocar o debate, os dirigentes acreditam que será grande a participação dos professores, estudantes e profissionais.

Próximo Dia Nacional de Luta em Defesa da Formação será em 7 de junho
A Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma e da Regulamentação Profissional decidiu marcar a data na sua última telereunião e já começou os preparativos para que todos os Sindicatos promovam mais este Dia Nacional de Luta. Em breve, todas as entidades vão receber, da FENAJ, as sugestões de atividades para realizar no dia 7 de junho, além de materiais como cartazes e camisetas. Os Sindicatos também serão chamados a indicar um representante para compor a Comissão Nacional que trabalhará em conjunto com a Coordenação no desenvolvimento da terceira fase da Campanha em Defesa da Formação e Regulamentação Profissional. A Coordenação é formada por Valci Zuculoto e Suzana Tatagiba, ambas diretoras da FENAJ, e pelos diretores de Sindicato Rudinaldo Gonçalves (São Paulo), Adriana Santiago (Ceará), Aurélio Munhoz (Paraná) e Ranny Amorés (Pará).

Sinjor e DRT/RO combatem o exercí­cio irregular da profissão
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Rondônia realizou, no dia 25 de abril, uma reunião com representantes da Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RO), onde foram abordados o exercí­cio ilegal da profissão, procedimentos de fiscalização e concessão de registros de jornalista. Além de acertarem procedimentos conjuntos, o Sinjor/RO e a DRT agendaram nova reunião de acompanhamento das atuações conjuntas para o dia 06 de junho.
Entre os principais assuntos tratados na reunião estão a fiscalização do cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, revisão dos registros precários, averiguação de contratos de prestação de serviços e free-lancer, ausência de contratos de trabalho em ví­nculo habitual e remunerado (free-lancer fixo) e esclarecimentos às empresas jornalí­sticas quanto a legislação da profissão.
Neste ano o Sinjor já protocolou mais de 50 denúncias de exercí­cio irregular da profissão na DRT. O responsável pelo setor de fiscalização da DRT, Vilmo Alves, assegurou que o órgão disponibilizará um fiscal para atender a demanda que o Sinjor apresenta. Já o responsável pelo setor de Emprego e Salário da DRT, Aécio Almeida Guimarães, disse que “a instituição possui como prática a consulta ao sindicato para conceder novos registros profissionais de jornalista e que este estreitamento de relações é benéfico tanto para o órgão de classe, Sinjor, quanto para a delegacia”.
O presidente do Sinjor, Marcos Grützmacher, solicitou que no processo fiscalizatório seja dada prioridade a alguns veí­culos como sites noticiosos e programas de rádio e TV em horário locado.