FENAJ e Sindicato do Piauí repudiam censura judicial ao Portal 180 Graus

FENAJ e Sindicato do Piauí repudiam censura judicial ao Portal 180 Graus

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A Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ soma-se ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Piauí na defesa da liberdade de imprensa e de expressão e na condenação veemente à censura imposta pela justiça estadual ao Portal 180 Graus.

Em decisão provisória (medida cautelar), a juíza Lygia Carvalho Parentes Sampaio determinou a retirada do Portal das reportagens sobre um esquema de corrupção investigado pelo Ministério Público Estadual, envolvendo empreiteiras que fazia obras em estradas vicinais para o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi). Também determinou que nenhuma nova reportagem sobre o caso seja divulgada.

A juíza atendeu o pedido do engenheiro Gustavo Macedo Costa, da empreiteira Caxé, que moveu ação contra o portal de notícias e seus jornalistas Rômulo Rocha, Apoliana Oliveira e Aquiles Nairó. Ele alegou estar sendo ofendido em sua honra, por meio das reportagens que ficaram conhecidas como Caso Idepi. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 1 mil por dia.

O Sindicato dos Jornalistas do Piauí, em nota que é endossada pela FENAJ, lamentou “que juízes estaduais, em pleno regime democrático, manifestem com frequência o ranço do autoritarismo, tentando cercear a liberdade de imprensa e de expressão”. Também afirmou que “a tentativa de intimidar jornalistas e veículos de comunicação destoa do entendimento pacificado no Supremo Tribunal Federal de que a censura é uma agressão à democracia”.

O Sindicato e a FENAJ repudiam o ato da juíza que impôs a censura ao Portal 180 Graus e ao jornalista Rômulo Rocha, lembrando que ações dessa natureza não prosperam nos tribunais superiores.

A sociedade civil organizada também reagiu à censura. A organização não-governamental Pensamento, de Jornalismo e direitos humanos, lançou uma campanha para que as reportagens censuradas pela juíza sejam reproduzidas em sites, blogs e redes sociais. A Pensamento já reproduziu várias reportagens em seu site, que podem ser acessadas aqui.