Repúdio a demissões discriminatórias e abusivas

297

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí (Sindjor-PI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), ao tempo que manifestam solidariedade a jornalista Mariane Aquino, lamentam e repudiam a forma como teve o seu contrato de trabalho rescindido pela empresa TV Rádio Clube de Teresina (afiliada da Rede Globo), mais especificamente o G1 Piauí, em pleno tratamento de saúde.

A demissão da colaboradora, em pleno tratamento, inclusive com laudos médico, mostra o quanto é discriminatória e abusiva, já que a doença não comprometia sua capacidade de trabalho. No entanto, mesma a legislação trabalhista não impedindo a demissão de um empregado com doença crônica, a dispensa da jornalista mostra o quanto a empresa e o mercado de comunicação é cruel quando um colaborador adoece, muitas das vezes motivado por excesso de trabalho, assédio moral, exigências dos superiores sobre produtividade, entre outros casos comunicados ao Sindjor-PI.

O Sindjor-PI e FENAJ têm verificado, conforme as denúncias recebidas cotidianamente, que jornalistas estão adquirindo doenças no exercício da profissão por excesso de suas atividades e assédio exercido por seus superiores ao cobrarem produção além do tempo da jornada de cinco horas, agravantes que precisam de um olhar do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público, órgãos que serão acionados pelas entidades sindicais para uma fiscalização no mercado de trabalho.

No caso da jornalista Mariane Aquino e dos demais casos que possam vir ocorrer no mercado de trabalho, a assessoria jurídica do Sinjor-PI orienta que, se uma demissão ocorra por questões discriminatória e abusiva, o colaborador tem o apoio das entidades para buscar indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.

E, diante desses casos, o Sindjor-PI e FENAJ estarão encaminhando ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de fiscalização do mercado de trabalho, quer seja público ou privado, para que ouça os colaboradores sobre cada denúncia que as entidades sindicais têm recebido.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí e Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ