A cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), realizada nesta segunda-feira (29/9), foi marcada por emoção, reivindicações históricas e discursos contundentes. Entre as vozes mais aguardadas, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reafirmou a resistência feminina frente às tentativas de silenciamento e sublinhou a construção coletiva que tornou possível o evento.
> “Tentaram nos calar, mas não conseguiram. Essa Conferência é a realização de um sonho coletivo, sonhado e construído juntas…”
Sua fala ecoou como um chamado à persistência democrática e à reafirmação do protagonismo das mulheres na definição de políticas públicas. Em outro momento, a ministra também advertiu para o papel do eleitorado nas próximas disputas políticas:
> “No ano que vem nós teremos eleições, e nós não podemos votar em hipótese nenhuma em homens que não respeitam as mulheres.”
Estreia da FENAJ
Pela primeira vez, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) está presente na Conferência com delegação própria, composta por três mulheres da entidade: Samira de Castro (presidenta), Germana McGregor (secretária de Gênero, Raça e Etnia) e Fernanda Gama (secretária de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral). A Federação leva ao debate, entre outras pautas essenciais para a categoria, a defesa da comunicação como direito humano, a regulação democrática da mídia e das plataformas digitais, a criação de mecanismos de denúncia e responsabilização contra práticas misóginas e a promoção de ações afirmativas para ampliar a presença de mulheres – especialmente negras, indígenas, quilombolas, LBTQIA+, periféricas e migrantes – em cargos de decisão e liderança no jornalismo.
Também fazem parte da pauta a defesa da igualdade salarial e da plena implementação da Lei 14.611/2023, a ratificação da Convenção 190 da OIT sobre combate à violência e assédio no trabalho, o enfrentamento à precarização e à “pejotização” no setor e o apoio à PEC do diploma para jornalistas.
Atores do pluralismo
Ao longo da abertura, foram ouvidas representantes da diversidade de movimentos de mulheres — da Marcha das Mulheres Negras, das Margaridas, das Mulheres Indígenas, da Visibilidade Trans e da Caminhada Lésbi-SP, além do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM). Cada fala contribuiu para reafirmar a pluralidade que fundamenta esta conferência.
Entre os atos simbólicos, o presidente Lula sancionou três projetos de lei voltados à proteção das mães e gestantes: prorrogação da licença-maternidade após a alta hospitalar, ampliação do prazo de recebimento do salário-maternidade, e a instituição da “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes” no calendário oficial.
A programação segue até 1º de outubro com painéis, grupos temáticos e plenárias, e deve resultar em diretrizes para impulsionar políticas públicas que dialoguem com as realidades das mulheres em toda a sua diversidade.
