A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas comemoram a votação da PEC na Câmara e chamam a prosseguir a luta até aprovação no Senado
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) celebra a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante o fim da Escala 6×1, com redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários.
Essa é uma vitória histórica da classe trabalhadora brasileira, conquistada a partir de luta e mobilização. Nos últimos meses, estivemos nas ruas para pressionar o Congresso Nacional a aprovar essa PEC.
O amplo apoio popular e o debate gerado por essa conquista evidenciam que apenas a luta organizada da classe trabalhadora é capaz de garantir vitórias efetivas para o povo brasileiro. O direito ao descanso e à diminuição da exploração do trabalho são avanços concretos para uma vida mais digna.
Agora, a tarefa é manter a pressão no Senado Federal para impedir retrocessos ou manobras que prejudiquem o que foi conquistado até aqui.
Mas a luta continua. No último sábado, 23 de maio, a FENAJ organizou uma plenária com os 31 Sindicatos filiados para garantir que a PEC aprovada represente, de fato, ampliação de direitos para a nossa categoria.
Na última semana, nos mobilizamos junto a deputados e deputadas para apresentar nossas reivindicações. Como categoria com jornada especial de 5 horas, com previsão de 2 horas extras contratuais, lutaremos para garantir esse direito histórico. Reduzir a escala de trabalho, sim. Ampliar a jornada dos jornalistas, não!
Também analisaremos com profundidade os impactos da PEC sobre a prorrogação de jornada prevista na CLT para jornalistas, especialmente nos casos em que a jornada semanal alcança 42 horas.
Também demonstramos preocupação com trechos da PEC que, na prática, acabam com qualquer tipo de controle de jornada para profissionais com diploma de ensino superior que recebem o equivalente a dois tetos e meio da Previdência Social. Entendemos que esses trabalhadores, entre os quais estão colegas de nossa categoria, não podem ser penalizados por conta de sua experiência profissional.
Neste momento, continuamos analisando atentamente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para garantir condições de lutar, diante das empresas, por uma efetiva redução da jornada de trabalho, além da garantia de duas folgas por semana.
Também acompanharemos atentamente os impactos das regras de compensação previstas na PEC, bem como eventuais projetos de lei que tratem de jornadas especiais, como o caso de nossa categoria.
Nos próximos dias, compartilharemos materiais para que os Sindicatos possam dialogar com suas bases e ampliar a luta e a mobilização nas campanhas salariais e negociações coletivas. Como ficou comprovado nessas últimas semanas, apenas a luta muda a nossa vida!
