PNBL deve impor responsabilidades e contrapartidas sociais às operadoras

539
A implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) deve combinar o interesse público no oferecimento do serviço com a criação de uma infraestrutura de acesso. Para o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), é preciso propor uma agenda democrática, apoiada em políticas públicas de comunicação que imponham às operadoras responsabilidades e contrapartidas sociais.

Essa concepção sobre o PNBL norteou as contribuições da entidade no segundo encontro do Fórum Brasil Conectado (FBC). Como ficou flagrante no encontro, as empresas não querem ver a Telebrás atendendo diretamente ao usuário, embora não implementem o serviço em regiões de baixa densidade demográfica. Para as operadoras, o Estado deve oferecer a infraestrutura, enquanto elas decidem a quem oferecer o serviço.

Instância criada para acompanhar, discutir e propor ações e diretrizes ao Programa Nacional de Banda Larga, o FBC*, realizou seu segundo encontro entre os dias 24 e 26 de agosto, em Brasília. O encontro foi aberto pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra (confira aqui).

Segundo o jornalista Juliano Carvalho, representante do FNDC no FBC, as reuniões foram norteadas por dois eixos centrais. O primeiro diz respeito à implementação e a forma como a Telebrás deveria oferecer o serviço de banda larga. O segundo aborda as condições de infraestrutura e de oferta que devem pautar o plano.

Em entrevista ao e-Fórum, boletim eletrônico do FNDC, Juliano avalia o encontro, a participação do FNDC e as implicações do Programa Nacional de Banda Larga para a sociedade brasileira. A íntegra da entrevista está disponível aqui.

Fonte: site do FNDC

 

ARTIGOS RELACIONADOSMAIS DO AUTOR