O período eleitoral amplia os riscos de violência contra jornalistas no exercício da profissão. A experiência de eleições anteriores, especialmente durante o governo Bolsonaro, demonstra que os ataques podem ocorrer tanto no ambiente virtual quanto presencialmente, colocando em risco a segurança de profissionais que atuam na cobertura do processo eleitoral.
Segundo dados do Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil 2024, naquele ano, quando aconteceram as eleições municipais, o período de maio a outubro, durante as campanhas eleitorais, foi o mais violento para os jornalistas, com 38,9% dos ataques concentrados nesses meses. Ainda conforme o levantamento, que é elaborado anualmente pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), os políticos, assessores e apoiadores foram os principais agressores da categoria, concentrando quase 40% das autorias do ataques.
Diante desse cenário, a Coalizão em Defesa do Jornalismo (Cdjor), articulação que reúne 11 entidades, entre elas a FENAJ, iniciou, em 16 de agosto, o monitoramento dos ataques contra jornalistas e à imprensa nas redes sociais durante o período eleitoral. Nas duas primeiras semanas de acompanhamento, foram analisadas 1.702.977 postagens. Até 12 de setembro, o levantamento registrava 7.030 ataques à imprensa, sendo 3.485 relacionados à disputa presidencial e 1.191 associados às disputas estaduais. Do total de ataques identificados, 67% foram direcionados a jornalistas mulheres.
Para a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, os números revelam a necessidade de uma atuação articulada para proteger os profissionais de imprensa.
“Esses números mostram um cenário alarmante de crescimento dos ataques, que subiram mais de cem por cento de uma semana para outra, e exigem das entidades, empresas, Ministério Público e órgãos do governo ações efetivas para evitar a escalada desses ataques”, diz Samira.
Federação orienta sindicatos
Diante do aumento dos riscos, a FENAJ orientou os 31 sindicatos de jornalistas filiados em todo o país a manterem plantões durante o período eleitoral e disponibilizarem números telefônicos para agilizar o atendimento à categoria.
A Federação também recomendou que os sindicatos encaminhem ofícios às empresas de comunicação solicitando a adoção de medidas de proteção para jornalistas que estarão nas ruas durante a cobertura eleitoral.
Entre as medidas sugeridas estão o envio de equipes completas para locais de votação e de concentração de eleitores, a disponibilização de assessoria jurídica e a autorização imediata para que jornalistas em situação de perigo possam se retirar da pauta, sem que isso represente prejuízo profissional.
A orientação busca garantir que a cobertura jornalística seja realizada com segurança e que nenhum profissional seja colocado em situação de risco em razão do exercício da profissão.
Observatório da Violência contra Jornalistas
Outra iniciativa importante para o enfrentamento da violência contra profissionais de imprensa é o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Observatório foi criado a partir da mobilização de organizações da sociedade civil, especialmente após os ataques de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa reúne órgãos do governo e entidades da sociedade civil, entre elas a FENAJ.
Para o período eleitoral, foi constituído um Grupo de Trabalho específico, responsável pela elaboração de materiais e orientações voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra jornalistas e comunicadores.
Entre os materiais produzidos está o guia “Como agir diante da violência contra jornalistas e comunicadores em período eleitoral”, que contou com participação ativa da FENAJ. A publicação reúne orientações para profissionais e informações sobre os canais que podem ser utilizados para denunciar situações de violência.
Como denunciar casos de violência
O Observatório também disponibilizou uma cartilha com orientações sobre como registrar denúncias de violência contra jornalistas por meio da plataforma FalaBR.
O material apresenta, passo a passo, os procedimentos para formalizar a denúncia e acionar o Observatório.
De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Saúde e Segurança da FENAJ e representante da Federação no Observatório, Norian Segatto, o canal deve ser utilizado sempre que houver situações de violência contra jornalistas no exercício profissional.
“É importante salientar que esse canal de denúncia não funciona apenas no período eleitoral. Ele é permanente para registrar e agir sobre casos de violência contra jornalistas no exercício da profissão”, reforça Segatto.
A FENAJ reforça a orientação para que jornalistas não enfrentem situações de ameaça ou violência de forma isolada. Em caso de risco, é importante buscar apoio do sindicato da categoria, da empresa de comunicação e dos canais institucionais disponíveis.
Acesse a cartilha “Como denunciar caso de violência pelo FalaBR”
Acesse o guia “Como agir diante da violência contra jornalistas e comunicadores em período eleitoral”
Acesse o “Guia de Proteção a Jornalistas na cobertura eleitoral”
