Campanha nacional defende limite para a propriedade da terra no Brasil

Entidades e movimentos sociais desenvolvem ampla campanha pela aprovação de emenda constitucional estabelecendo o limite da propriedade rural a 35 módulos. Disposto a promover a função social da terra e combater o latifúndio como forma de garantir a democratização do acesso à terra e a soberania territorial e alimentar, o movimento realiza, de 1º a 7 de setembro, em todo o Brasil, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

O abaixo-assinado da campanha destaca que, para garantir efetivamente a função social da propriedade rural como determina a Constituição Federal é necessário que se estabeleça um limite de extensão para os imóveis rurais. No entanto, o Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo, com 1,5% dos 5 milhões de imóveis rurais cadastrados concentrando 52% de toda a área, e, no outro extremo, 98,50% do total de imóveis cadastrados, detém somente 48% das propriedades.

“Diante deste quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra que é um bem natural, coletivo, porém limitado”, sustenta o documento. Para mais informações e para apoiar o movimento, clique aqui.