Candidados se posicionam sobre questões encaminhadas pela categoria

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fotocoletiva2Uma das iniciativas da FENAJ para garantir ampla participação dos jornalistas nas eleições diretas da entidade, que ocorrem dias 16, 17 e 18 de julho, foi dedicar o espaço de sua coletiva para perguntas da categoria aos candidatos a presidente das duas chapas inscritas. Assegurando que nenhuma pergunta fosse encaminhada a apenas um deles, buscou-se dar igualdade para que ambos se posicionassem sobre as questões postas em debate.

Antes das respostas, cabe apresentar os dois candidatos que se dispõem a estar à frente da FENAJ no próximo triênio. Reproduzimos, abaixo, os perfis constantes dos sites das duas chapas e, a seguir, seus posicionamentos.

Sérgio Murillo de Andrade – Chapa 1 – Orgulho de ser FENAJ
Jornalista formado pela UFSC em 1984. Há oito anos trabalha como professor do curso de Jornalismo do Ielusc, no município catarinense de Joinville. É o atual presidente da FENAJ. Tem uma destacada atuação no movimento sindical e nas lutas dos jornalistas brasileiros. Já foi presidente do Sindicato de Santa Catarina por duas gestões. Na FENAJ, já foi vice-presidente Sul e Secretário-Geral, também por duas gestões. Integra também o Comitê pela Democratização da Comunicação/SC. E desde a fundação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, tem marcado presença nos debates, formulações e lutas desenvolvidas por essa entidade. Sérgio Murillo já trabalhou no Diário Catarinense e Gazeta Mercantil, foi correspondente do Diário do Sul e atuou como free-lancer de diversas publicações nacionais. Coordenou a comunicação de campanhas eleitorais em Santa Catarina. Foi assessor de imprensa no serviço público e empresarial. É fundador da Cooperativa dos Jornalistas Catarinenses.
E-mail: sergio@chapa1fenaj.org.br

Dorgil Marinho – Chapa 2 – Luta, Fenaj!
Integrante do Conselho de Representantes da Fenaj desde março de 2002, pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, onde é diretor na gestão 2001-2007. Formado em Jornalismo desde 1980, integrou a diretoria do SJPDF na gestão de 1983-1986, indicado por votação na redação do Jornal de Brasília, quando participou das lutas pela reconquista da Fenaj, tendo sido fundador e integrante do movimento Linha Direta. Foi presidente do Clube da Imprensa de Brasília (2003-2007), delegado do SJPDF nos congressos nacionais de jornalistas em Manaus (2002) e João Pessoa (2004) e no I Encontro Nacional de Jornalistas de Assessoria de Imprensa (ENJAI). Participou de Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) e do congresso de fundação da CUT, assim como das campanhas pela filiação do SJPDF e da Fenaj a essa central. Atuou como redator, editor e assessor de imprensa em vários sindicatos, como dos comerciários, médicos, arquitetos, telefônicos e servidores púbicos, em Brasília. Trabalhou como repórter do semanário A Cidade Sua Tribuna, da imprensa alternativa de Brasília, durante a ditadura militar. Foi revisor, repórter e redator do Jornal de Brasília (1980-1986) e repórter do Estado de S. Paulo durante o Congresso Constituinte (1988). Também trabalhou na Assessoria de Imprensa do STJ, foi secretário de imprensa do senador Lauro Campos (1996-2001) e editor da revista Idéias e Leis, da Câmara dos Deputados (2005). Atualmente é analista legislativo do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. No movimento estudantil, integrou a diretoria do DCE-Livre da Universidade de Brasília (1979) e foi presidente do Centro Acadêmico de Ciências Sociais e Serviço Social da UnB (1979 -1980).
E-mail: marinhod@terra.com.br

E-FENAJ – Reinaldo Leal, do município do Rio de Janeiro, gostaria que os dois candidatos respondessem se são favoráveis ou contrários á criação do Conselho para os jornalistas que, na sua formulação, “o governo tentou criar e não conseguiu”.

Sérgio Murillo – Reinaldo, não foi o governo que “tentou criar”. Esta é a versão da Veja. A proposta é dos jornalistas e tem mais de 40 anos de debate no Congresso Nacional. O governo encaminhou ao parlamento (porque a Constituição exige que a iniciativa seja do poder executivo) um projeto discutido e votado em quatro congressos nacionais da nossa categoria. O último, realizado o ano passado em Ouro Preto, reafirmou a importância da luta pela instituição de um conselho federal para o jornalismo. Uma organização para fiscalizar o exercício regular da profissão, defender o ensino com qualidade e zelar pela aplicação do código de ética. É decisão de Congresso e todo dirigente sindical da nossa categoria tem o dever de encaminhar. Assumo o compromisso de continuar lutando pelo CFJ, por obrigação e por convicção. Acredito que o Conselho seja o melhor instrumento para frear o processo de degeneração do jornalismo como gênero e atividade profissional.

Dorgil Marinho – A questão do Conselho é uma decisão tomada em Congresso Nacional dos Jornalistas. O problema é que a Fenaj não ampliou a discussão durante a elaboração do projeto e na sua apresentação ao Governo. A Chapa 2 defende que seja realizado um Plebiscito entre os jornalistas brasileiros, precedido de amplo debate, no qual todos possam manifestar-se sobre a questão. Até o momento os jornalistas brasileiros conhecem insuficientemente a proposta da direção da Fenaj — cuja versão atual, diga-se, é bem diferente da original. A realização do Plebiscito, garantida a livre manifestação de opiniões contrárias e favoráveis, é a medida mais democrática à disposição da Fenaj.

E-FENAJ – A jornalista Bia Barbosa, de SP, nos encaminhou pergunta formulada por ela e pelo colega Pedro Pomar. É a seguinte: “O atual projeto do Conselho Federal de Jornalistas, elaborado com a participação da OAB, confere um peso muito maior à questão da ética – do controle dos desvios éticos — do que à fiscalização do exercício da profissão. Por que motivo foi deixada em segundo plano, pela Fenaj, a dimensão da fiscalização do exercício profissional, que foi a razão primeira da proposta do CFJ?

Dorgil Marinho – Existem muitas dúvidas sobre o comportamento da Fenaj nessa questão do Conselho. Com certeza faríamos diferente. Na minha opinião, sucessivas diretorias da Fenaj não souberam tocar esse assunto.

Sérgio Murillo – O “peso maior” e o “segundo plano” são avaliações pessoais da Bia e do Pomar. Os Sindicatos estão empenhados na luta pela criação do Conselho porque sabem do drama que é o problema da fiscalização, hoje sob a responsabilidade da estrutura sobrecarregada e sucateada do Ministério do Trabalho. O tal artigo “incluído no texto do projeto do CFJ na Casa Civil”, conforme a Veja, ampliava ainda mais a capacidade de fiscalização dos Sindicatos e, por isso, foi tão atacado. Acho que Bia e Pomar, candidatos da Chapa 2, cometem o mesmo erro de muitos colegas: criticam o projeto sem se dar ao trabalho de lê-lo. Acho que a Chapa 2 contribuiria muito mais para o debate eleitoral se tivesse a coragem de assumir que é contra o CFJ.

E-FENAJ – Cristina Charão, também de São Paulo, questiona “por que razão a Fenaj, ao longo do ano de 2006, investiu somente 4 mil reais com a rubrica ‘defesa da obrigatoriedade do diploma de jornalista’, sendo que esta é sua principal bandeira de luta? Como as diferentes chapas esperam trabalhar esta questão caso sejam eleitas?

Sérgio Murillo – Cristina, foram incluídos em outras rubricas gastos com passagens, telefones (para as tele-reuniões do Grupo de Trabalho), honorários de advogados, publicações, eventos de mobilização etc. – todos da campanha pelo diploma. A prestação de contas da FENAJ é bastante detalhada justamente para permitir que os sindicatos e os jornalistas saibam como é gasto o dinheiro que vem da categoria para manter sua entidade de representação nacional. Garanto a você o empenho de todos os nossos recursos humanos e materiais nesta luta que é estruturante do jornalismo brasileiro e da própria profissão.

Dorgil Marinho – Essa é outra questão não adequadamente respondida pela atual direção da Fenaj. É, aparentemente, uma contradição com o que eles pregam. É preciso inverter essa lógica e é isso que nós queremos fazer na direção da Fenaj.

E-FENAJ – Outra contribuição, de João Montenegro, também de SP, considera que “no episódio do assassinato do jornalista Tim Lopes, a posição da Fenaj confundiu-se com a da TV Globo, na medida em que a entidade deixou de responsabilizar a emissora pelos erros cometidos na condução das reportagens sobre o tráfico, cujo desfecho foi bárbaro e cruel”. Ele pergunta: “faltou sensibilidade à direção da Fenaj, naquele episódio, esquecendo-se de seu papel de liderança sindical”?

Dorgil Marinho – O caso Tim Lopes é emblemático para todos nós jornalistas. Qualquer direção sindical que se confunde com o patrão corre riscos políticos. Acredito que a Fenaj ficou comprometida nesse episódio.

Sérgio Murillo – Em relação à pergunta do Montenegro, a “confusão” é um julgamento exclusivamente pessoal e contaminado pela disputa eleitoral. A FENAJ teve a sensibilidade de denunciar a crueldade do assassinato, se solidarizar com a família e os colegas, exigir justiça e cobrar a responsabilidade da empresa. E muito mais: apoiou incondicionalmente o Sindicato do Município do Rio na iniciativa inédita de incluir nas negociações com as empresas itens específicos para garantir a segurança dos jornalistas em coberturas que envolvam riscos à saúde e a própria vida. Sei que nossa oposição está agora incomodada com uma campanha organizada pela irmã do Tim, e apoiada pela FENAJ, para lembrar os cinco anos do assassinato do jornalista. Não vou entrar no mérito dos ataques dos candidatos da chapa 2 em relação a este tema. Acho que existem formas mais qualificadas de disputar e vencer uma eleição.

E-FENAJ – Vitor Ribeiro, diretor do site “O Jornalista”, inicialmente agradece a participação das duas chapas no debate que promoveu (conferir em www.ojornalista.com.br). E nos encaminhou um questionamento sobre os maus jornalistas: “todas as profissões são compostas de bons e maus profissionais. A nossa não é uma exceção. Ocorre que os maus jornalistas, apesar de censurados pelas comissões de ética, sequer suspensos ou impedidos do exercício da profissão são. Vocês não acham que a sociedade merece ter uma proteção contra o mau profissional? As Comissões de Ética da OAB e do Conselho de Medicina, por exemplo, suspendem os maus profissionais e até os proíbem do exercício da profissão. É bom para a sociedade democrática que nós e nossos patrões continuemos acima do bem e do mal, sem sérias e efetivas punições éticas?”

Sérgio Murillo – Vitor, mais uma vez, aproveito a oportunidade para destacar o excelente trabalho desenvolvido por você na condução do site O Jornalista. Sua pergunta traduz uma das principais razões da necessidade de constituir um conselho profissional para o jornalismo. Temos um excelente código de ética – em processo de atualização – mas muitos limites para aplicá-lo. É, no mínimo, hipocrisia e burrice transferir exclusivamente para a Justiça a responsabilidade de resolver conflitos eventuais entre a sociedade e a imprensa. A maioria dos países democráticos tem conselhos de imprensa, semelhantes ao CFJ, que funcionam como meios de assegurar a responsabilidade social da mídia. Além do mais, um órgão profissional, formado por jornalistas eleitos por seus pares de modo direto, pode analisar com propriedade estes eventuais conflitos e identificar a interferência das empresas, seus diretores e compromissos políticos e econômicos, muitas das vezes os principais responsáveis pelos delitos de imprensa.

Dorgil Marinho – A Chapa 2 propõe, no item 9 de seu Programa: “Valorização, pela Fenaj, da Comissão Nacional de Ética (CNE), alterando-se o Estatuto da Fenaj de modo a permitir-se a participação da sociedade civil. A Fenaj deve manifestar-se de maneira equilibrada, mas com firmeza, nas controvérsias de natureza ética que envolvam a profissão. Embora não disponha de poder legal, a CNE poderá sinalizar para a sociedade, com forte apelo simbólico, a posição da categoria diante de comportamento inadequado de jornalistas e também de meios de comunicação.”

É preciso que tanto a Fenaj quanto os sindicatos filiados tomem posição firme diante de distorções na prática do jornalismo, mas isso não vem acontecendo. O episódio Gugu-“PCC” é uma evidência disso. A comissão de ética do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo recusou-se a promover um simples debate do assunto, temendo sofrer um processo, e calou-se. Além disso, a Fenaj tem-se omitido no que diz respeito a jornalistas que assumem o papel de garotos-propaganda de empresas, incorrendo assim em conflito de interesses.

E-FENAJ – Luiz Costa, de Goiânia, quer saber “que balanço os dois candidatos fazem do comportamento do governo federal em relação a área de comunicação e as reivindicações da categoria”?

Dorgil Marinho – O comportamento do governo federal pode ser sintetizado da seguinte maneira: por um lado, enorme benevolência diante dos interesses do oligopólio midiático, em especial das redes de televisão, como se viu no tocante à TV Digital, à escolha e manutenção de Hélio Costa à frente do Ministério, à perseguição às rádios comunitárias etc.; por outro lado, Lula foi o único presidente até agora que encarou a criação de uma Rede Pública de TV. Isso é positivo e faz parte de nossas lutas por um novo modelo de comunicação social no Brasil.

O governo apresentou ao Congresso o projeto de criação do CFJ, mas abandonou-o diante do bombardeio patronal; vetou o projeto de lei que atualizava a regulamentação da nossa profissão, sem acenar com alternativas; não conseguiu resolver o problema da carga horária no serviço público. Apesar das promissoras perspectivas que se abrem com a nova TV Pública, o governo federal ainda está em débito tanto com a categoria dos jornalistas como com a necessidade urgente de democratização da comunicação social em nosso país.

Sérgio Murillo – Mais negativo é impossível, Luiz. Apesar de reconhecer a importância histórica de um governo liderado por um trabalhador, a FENAJ, em vários momentos, apontou as definições estratégicas equivocadas deste governo e os graves erros pontuais cometidos. No campo da comunicação, faltou ação política na redefinição dos marcos legais e sobrou permissividade quanto à atuação do setor privado comercial da mídia. Os jornalistas chegam ao quinto ano do governo Lula marcados pelos sucessivos golpes contra a organização da categoria e surpresos com a submissão inexplicável do executivo e do legislativo aos interesses que controlam a mídia no Brasil. Alguns golpes contra a nossa profissão – como o recuo em relação ao CFJ e o veto à atualização da regulamentação – foram justificados sob o argumento falacioso de defesa da liberdade de imprensa. A verdadeira ameaça à liberdade de expressão e de imprensa não é – e nunca foi – a regulamentação da profissão e a organização dos jornalistas. É, isto sim, o alto grau de concentração da propriedade privada na mídia, o conluio com elites políticas nos estados e no Congresso Nacional e a hegemonia, no mercado de comunicação, de um único grupo, a Rede Globo.

E-FENAJ – Embora não tenham sido encaminhadas especificamente como perguntas aos nossos convidados, recebemos várias manifestações, favoráveis e contrárias à atitude do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de não renovar a concessão da RCTV. Como vocês avaliam tal postura? Foi um atentado à liberdade de imprensa, como apregoam, inclusive, os grandes meios de comunicação brasileiros? Ou vocês consideram que foi um ato soberano do governo venezuelano?

Sérgio Murillo – Acho estranho que a não renovação de um canal na Venezuela cause tanta comoção. Várias concessões não foram renovadas em muitos países, inclusive nos EUA, sem que houvesse tanta mobilização. O espectro eletromagnético é um bem público, gerido pelo Estado, e é obrigação do poder público fiscalizar se as concessionárias cumprem suas obrigações legais. O maior problema é que as empresas de comunicação estão acostumadas a desrespeitar até mesmo as constituições dos países e não sofrer nenhuma sanção.

O caso da Venezuela deveria servir de ponto de partida para uma discussão aprofundada sobre o modelo das concessões no Brasil e sobre o controle público sobre os meios de comunicação. Controle público não é censura, mas acompanhamento e discussão pública sobre as obrigações dos meios de comunicação e o cumprimento dessas obrigações. Este ano vencem no Brasil, segundo o FNDC, 181 concessões, inclusive a da TV Globo. Todos cumpriram as finalidades previstas na Constituição? O problema é que, segundo a cultura dos donos da mídia, concessão de rádio e TV, no Brasil, é capitania hereditária.

O presidente Chávez tomou uma decisão absolutamente dentro dos marcos legais do País. Discordo de ingerências de entidades supostamente preocupadas com a “liberdade de imprensa”, como é o caso da SIP (que reúne dos barões da mídia do Continente) e que esteve por trás de todos os golpes militares na América Latina. Defendo intransigentemente a soberania do povo da Venezuela para decidir sobre o seu futuro.

Dorgil Marinho – A Venezuela é um país soberano e tem suas leis. Se a lei permite não renovar uma concessão, é preciso levar isso em conta. O mesmo pode acontecer no Brasil, com mecanismos legais diferentes. Aqui precisamos do Congresso Nacional, lá não. Não considero que tenha havido atentado à liberdade. O que vejo é que nossa mídia não informa corretamente, com isenção, o que acontece na Venezuela.

É um ato soberano do governo venezuelano, que deve ser respeitado. A mídia brasileira tem feito um enorme escarcéu sobre a RCTV, tentando evitar que aqui ocorra o mesmo com ela. Afinal de contas, várias das principais redes brasileiras incorrem em irregularidades e descumprem as obrigações legais.

E-FENAJ – Por fim, um questionamento no plano programático. Quais vocês consideram que devam ser as lutas prioritárias dos jornalistas brasileiros para o próximo triênio?

Dorgil Marinho – Os jornalistas brasileiros precisam, neste próximo triênio: 1) Defender um novo modelo de comunicação para o Brasil, que venha a ampliar o mercado de trabalho e democratizar o setor; 2) travar uma luta de vida ou morte contra a precarização e a “pejotização”, sintetizadas atualmente pela famigerada Emenda 3; 3) defender o diploma, como parte da luta mais ampla contra a ofensiva de desregulamentação levada a cabo pelos patrões, e avançar no processo de atualização da nossa regulamentação profissional, tendo em vista as novas tecnologias; 4) buscar a unificação com os trabalhadores do setor: radialistas, gráficos e demais categorias, tarefa indispensável no enfrentamento com o oligopólio.

Sérgio Murillo – Nenhuma outra categoria profissional foi tão atacada no Brasil nos últimos anos quanto a dos jornalistas. Os donos dos meios de comunicação tentam, a qualquer custo, impedir que a categoria avance em suas conquistas e, principalmente, na luta por sua autonomia intelectual e para que uma verdadeira liberdade de imprensa seja instalada no Brasil. Os jornalistas brasileiros estão, por intermédio da FENAJ e dos Sindicatos, entre os protagonistas na luta nacional pela democratização dos meios de comunicação. Uma luta que está diretamente associada à luta pela democracia e pela qualidade da informação e dos demais conteúdos oferecidos à sociedade pelos meios de comunicação. Uma luta que diz respeito ao acesso aos meios e à regionalização da produção cultural e jornalística dos meios de comunicação, com a conseqüente geração de mais emprego para os jornalistas e demais profissionais da área.

A instituição das conferências de comunicação é uma das principais propostas da chapa Orgulho de ser FENAJ. Os jornalistas que a integram acreditam que a sociedade estará ao lado da categoria em suas principais propostas, como a de modificação do modelo de negócios de TV no País, com a definição de condições objetivas de financiamento de emissoras públicas, e a de criação do Conselho Federal dos Jornalistas.

Entre as lutas estratégicas, a Chapa 1 assume o compromisso de seguir defendendo nossa regulamentação profissional e a necessidade da formação específica – e com qualidade – para o exercício do jornalismo. Também nos comprometemos a liderar e ampliar o apoio aos Sindicatos na luta permanente por emprego, melhores salários e contra todas as formas de precarização das relações de trabalho. Sem deixar de reconhecer os limites e os erros cometidos, orgulhamo-nos do nosso passado de lutas democráticas em favor do Brasil e em defesa dos interesses dos jornalistas. Olhando para o futuro, colocamo-nos à disposição da categoria com o compromisso de persistirmos lutando. Temos orgulho de ser jornalistas e de ser FENAJ.

E-FENAJ – Obrigado aos dois colegas por suas participações e também aos jornalistas que contribuíram com esta entrevista encaminhando perguntas. Esperamos que esta coletiva tenha colaborado para o esclarecimento de nossa categoria e para estimular a participação dos jornalistas no processo da eleição direta de sua Federação Nacional, que acontecerá dias 16, 17 e 18 de julho.

Mais informações sobre o processo eleitoral da FENAJ estão disponíveis em www.fenaj.org.br, na sede da entidade e nas dos Sindicatos filiados.