Na plenária final da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), na tarde da quarta-feira (1º/10), em Brasília, as participantes aprovaram o relatório final com as propostas divididas em 15 temas. Entre as iniciativas aprovadas, com 98,8% dos votos, está a de “Regulamentar a Comunicação com equidade de gênero”, que integrou o tema 11 “Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia”. Essa proposta foi fruto da 1ª Conferência Livre das Mulheres Jornalistas, realizada em agosto deste ano, que reuniu de maneira online quase 200 jornalistas.
As mulheres da categoria foram representadas pelas delegadas Samira de Castro (presidenta da FENAJ e diretora jurídica do Sindicato dos Jornalistas do Ceará), Germana McGregor (secretária de Gênero, Raça e Etnia da FENAJ) e Fernanda Gama (secretária de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da FENAJ e presidenta do Sindicato dos Jornalistas da Bahia).
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
As propostas aprovadas na 5ª CNPM são resultado dos debates realizados nas etapas anteriores à conferência nacional, nas instâncias municipais e estaduais e nas conferências livres. Entre elas estão a promoção da igualdade de gênero, de redução da jornada de trabalho com o fim da escala 6×1; a igualdade salarial e condições dignas para todas as mulheres. Na plenária final também foram aprovadas 33 moções, com 98% de votos favoráveis, segundo o Ministério das Mulheres.
O documento aprovado, que simboliza a participação social, irá compor as diretrizes do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres a fim de aprimorar as ações voltadas às mais de 100 milhões de mulheres no Brasil, em toda a sua diversidade.
“A LUTA NÃO ACABA NUNCA! PRECISAMOS CONSTRUIR, NÃO SOMENTE O BRASIL, MAS A AMÉRICA LATINA, O CARIBE — UM MUNDO DE PAZ, UM MUNDO ONDE A PALESTINA SEJA LIVRE, UM MUNDO SEM GUERRA. UM MUNDO EM QUE AS MULHERES SE SINTAM LIVRES E EM QUE NÃO HAJA NENHUM TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA ELAS”, AFIRMOU A MINISTRA DAS MULHERES, MÁRCIA LOPES.
Para Germana McGregor, “estar na 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres foi mais do que ocupar um espaço, foi semear futuro”. “Construímos juntas uma conferência livre, temática, feita de afeto e rebeldia, para defender o direito das mulheres jornalistas de existir, resistir e narrar suas próprias histórias. Cada palavra votada, cada proposta aprovada, carrega o peso da luta e a leveza da esperança. Seguimos firmes, porque onde houver mulher, haverá luta; onde houver voz feminista, haverá transformação. O futuro é feminino!”, disse.
Para Fernanda Gama, a aprovação da proposta construída na 1ª Conferência Livre de Mulheres Jornalistas, que defende a regulação democrática da comunicação, marca um momento histórico para a FENAJ. “Esse resultado reconhece a comunicação como um direito humano e um espaço fundamental de luta contra desigualdades e opressões. Saio desta conferência com a convicção de que cada avanço aqui conquistado é fruto da mobilização e da solidariedade entre mulheres, e seguimos firmes pela democracia, pela igualdade de gênero e por uma comunicação comprometida com a justiça social”, pontuou.
Para Samira de Castro, foi uma honra representar as mulheres jornalistas num espaço de tantas ‘mulheridades’, com muitas pautas convergentes a todas as trabalhadoras brasileiras. “Poder agregar à pauta dos direitos das mulheres a questão da regulação da comunicação, incluindo as plataformas digitais, foi muito importante para demarcarmos que este espaço de poder precisa de regras que garantam equidade de gênero e respeito aos direitos humanos”, afirmou.
