Empresas de comunicação recebem alívio fiscal na folha de pagamento, mas mercado de trabalho jornalístico formal segue em queda
A desoneração da folha de pagamento para o setor de comunicação, incluindo rádios, televisões e editoras, somou um total de R$ 462.131.652,31 de janeiro até agosto de 2024. É o que mostra levantamento recente feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).
Os estados mais beneficiados foram Rio de Janeiro (R$ 174 milhões) e São Paulo (R$ 97 milhões), com as maiores fatias concentradas em gigantes do setor, como a Globo Comunicação e Participações S/A, que recebeu R$ 150 milhões, e a Rádio e Televisão Record S.A, com quase R$ 30 milhões. Outras empresas com valores significativos incluem Editora Globo S/A (R$ 19,2 milhões) e TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A (R$ 17,5 milhões).
Apesar do impacto positivo para as contas das empresas, a FENAJ critica a falta de contrapartida na geração de empregos formais no setor. Estudos da entidade, elaborados pelo Dieese, indicam uma queda contínua no número de jornalistas empregados com carteira assinada, mesmo em anos com desonerações vultosas.
Dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que, desde 2013, o emprego formal no jornalismo encolheu em mais de 20%, o equivalente à perda de quase 13 mil vagas, refletindo demissões e precarização.
Em 2024, de janeiro a agosto, o resultado entre admitidos e desligados ficou negativo em 95 vagas com carteira assinada.
Para a FENAJ, a manutenção do benefício fiscal deve estar atrelada a compromissos claros, como a contratação de profissionais e melhoria das condições de trabalho, garantindo que o incentivo realmente reverta para o setor e para a sociedade.
“Enquanto as grandes empresas se beneficiam com bilhões em desonerações ao longo dos anos, os jornalistas enfrentam salários baixos, precarização e desemprego crescente. É fundamental que essa política seja revista com foco na valorização do profissional e no fortalecimento do jornalismo”, afirma a presidenta da entidade, Samira de Castro.
Sindicatos de todo o país relatam também as enormes dificuldades durante as negociações com as empresas: sob a justificativa da reoneração gradual a partir do ano que vem, os patrões alegam dificuldades em avançar nos reajustes salariais e no aprimoramento de direitos. “Mas se esquecem que passaram anos sendo beneficiados pela desoneração”, comenta Thiago Tanji, secretário adjunto de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da FENAJ e presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
A FENAJ defende que o Governo Federal implemente medidas que monitorem o impacto da desoneração na empregabilidade e assegurem investimentos em jornalismo de qualidade, essencial para a democracia brasileira.
Acesse o levantamento completo AQUI
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