A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) manifesta sua solidariedade à jornalista Fernanda Gama, presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) e diretora de Mobilização e Negociação Salarial da FENAJ, diante da sucessão de episódios ocorridos em seu ambiente de trabalho, no Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud).
Segundo denúncia do Sinjorba, Fernanda, que integra a assessoria de imprensa do Sinpojud, foi comunicada em 30 de setembro passado de que deveria iniciar suas férias no dia seguinte, 1º de outubro. Orientada pelo Departamento Jurídico do Sinjorba, recusou-se a assinar o aviso por considerar que o procedimento contrariava dispositivos da legislação trabalhista. Após comparecer normalmente ao trabalho, no dia seguinte, recebeu uma advertência formal entregue pelo chefe do setor de Recursos Humanos, que na oportunidade estava acompanhado por dois funcionários e por um segurança terceirizado armado. Seu e-mail institucional também foi bloqueado. Nesta sexta-feira (2), houve nova tentativa de entrega do documento, novamente com a presença do segurança armado.
A FENAJ considera especialmente grave que a contestação de um procedimento trabalhista apontado como irregular tenha sido seguida por uma advertência e por circunstâncias que possuem evidente caráter intimidatório. Divergências administrativas e trabalhistas devem ser resolvidas pelo diálogo e pelo respeito à legislação, jamais mediante constrangimento ou intimidação de trabalhadores.
O episódio também não pode ser analisado isoladamente. Em julho, FENAJ e Sinjorba já haviam preparado material ao Ministério Público do Trabalho com denúncia envolvendo Fernanda, após um delegado sindical tentar filmar, sem autorização, uma conversa entre a jornalista e o presidente do Sinpojud. Os novos acontecimentos serão acrescentados à representação ao MPT.
A situação assume gravidade adicional porque Fernanda Gama não é apenas trabalhadora do Sinpojud: é presidenta de seu sindicato profissional e dirigente da FENAJ. Qualquer prática de intimidação ou perseguição relacionada à atuação de uma dirigente sindical deve ser rigorosamente apurada, inclusive sob a perspectiva da liberdade e da organização sindical.
É igualmente preocupante que episódios dessa natureza ocorram dentro de uma entidade sindical. Sindicatos existem para defender trabalhadores, direitos e relações de trabalho dignas. As práticas denunciadas pelo Sinjorba são incompatíveis com os valores históricos do movimento sindical e precisam ser imediatamente interrompidas e devidamente esclarecidas.
A FENAJ acompanhará o caso junto ao Sinjorba e às instituições competentes e prestará todo o apoio necessário à jornalista. Fernanda Gama não está sozinha. Atacar direitos de uma trabalhadora e constranger uma dirigente sindical é uma questão que diz respeito a todo o movimento sindical e a todos que defendem relações de trabalho democráticas e respeitosas.
Federação Nacional dos Jornalistas — FENAJ
