Em audiência realizada na segunda-feira (3/8), representantes da FENAJ solicitaram ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, medidas para coibir a violência contra jornalistas no Brasil. Entre as reivindicações apresentadas pela Federação estão a imediata instalação do Observatório da Violência contra Comunicadores, o apoio ao Projeto de Lei de federalização das investigações de crimes contra jornalistas e orientações do Ministério aos órgãos policiais para não agressão aos profissionais de comunicação.
A criação do Observatório da Violência contra Comunicadores foi uma das propostas apresentadas pela FENAJ e aprovadas pelo Grupo de Trabalho (GT Comunicadores), criado no âmbito do Conselho Nacional de Direitos Humanos para discutir a violência contra jornalistas e demais comunicadores, que encerrou seus trabalhos em 2014. O Relatório Anual da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa – 2014, produzindo pela FENAJ, registrou 219 casos de agressões a jornalistas no ano passado, sendo três assassinatos.
Para a FENAJ, a imediata instalação do Observatório é uma das principais medidas de combate à violência contra jornalistas e demais comunicadores, porque o órgão terá como atribuição registrar os casos de violência contra os profissionais e acompanhar as investigações, até a identificação e indiciamento dos culpados.
Na audiência com o presidente da FENAJ, Celso Schröder, e com o diretor de Relações Institucionais da entidade, José Carlos Torves, o ministro da Justiça manifestou apoio à iniciativa da Federação e comprometeu-se em dialogar com o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, para avançar nos encaminhamentos com vistas à instalação do órgão.
“Também solicitamos, mais uma vez, o apoio do Ministério ao Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados propondo a federalização da investigação de crimes contra jornalistas e à proposta de instituição de um Protocolo Nacional de Segurança aos Jornalistas”, conta o presidente da FENAJ. Segundo ele, as propostas tiveram boa receptividade do ministro José Eduardo Cardozo, que ficou de consultar as instâncias do governo federal com vistas a uma possível manifestação oficial.
Outra demanda apresentada pela Federação foi o pedido de uma manifestação do Ministério da Justiça aos órgãos policiais para a não agressão aos jornalistas. Isto porque, principalmente no ano passado, houve grande número de registros de agressões aos profissionais de comunicação na cobertura de mobilizações sociais. Em 70% dos casos as agressões foram praticadas por policiais e 30% delas partiram de integrantes das manifestações.
