Entidade busca dar continuidade à atuação em defesa da democratização da comunicação, da liberdade de expressão e da proteção de jornalistas e comunicadores. O jornalista Moacy Neves, 1º vice-presidente da FENAJ, foi indicado para representar o Fórum
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apresenta candidatura ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para dar continuidade à sua atuação em defesa da comunicação como direito humano fundamental e condição indispensável para a democracia. Para representar o Fórum no colegiado, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) indicou o jornalista e dirigente sindical Moacy Carlos Almeida Neves, atual 1º vice-presidente da Federação.
A eleição das representações da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos Humanos para o biênio 2026–2028 ocorre nos dias 28 e 29 de outubro de 2026, em encontro nacional realizado de forma virtual. O processo definirá nove organizações titulares da sociedade civil, que terão mandato de dois anos no colegiado.
O FNDC já participa do CNDH como suplente e busca fortalecer sua presença em um dos principais espaços institucionais de defesa dos direitos humanos no país. A candidatura reafirma o compromisso com a democratização dos meios de comunicação, a liberdade de expressão, o acesso à informação, a pluralidade de vozes e a proteção dos profissionais da imprensa.
A participação do Fórum no Conselho integra uma trajetória de defesa do direito à comunicação. Desde 2015, o FNDC acompanha os trabalhos da Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do CNDH, criada para receber e examinar denúncias de violações, recomendar medidas de reparação e promover esses direitos. A partir do biênio 2019–2020, a entidade passou a ocupar formalmente uma cadeira no colegiado.
Ao longo dessa atuação, o FNDC contribuiu para articular denúncias e iniciativas relacionadas à violência contra jornalistas e comunicadores, à censura, à liberdade de imprensa, ao desmonte da comunicação pública, à desinformação e aos discursos de ódio. A experiência também se conecta à campanha Calar Jamais!, que documentou 176 denúncias de violações à liberdade de expressão entre 2016 e 2022.
Comunicação, inteligência artificial e direitos humanos
Nos últimos anos, a agenda do FNDC no CNDH foi ampliada para enfrentar os desafios impostos pelas plataformas digitais e pelas novas tecnologias. Em outubro de 2024, foi criada a Relatoria de Inteligência Artificial e Direitos Humanos do Conselho, sob coordenação vinculada à representação do Fórum.
A iniciativa incorporou ao debate temas como regulação da inteligência artificial, transparência e discriminação algorítmica, proteção de dados, reconhecimento facial, direitos trabalhistas, direitos autorais, integridade da informação, soberania digital e impactos socioambientais da infraestrutura tecnológica.
A atuação também envolveu debates sobre a regulação das plataformas digitais, a comunicação pública, o enfrentamento à desinformação e a proteção da democracia. Na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em 2025, uma proposta construída pelo FNDC foi aprovada entre as prioridades da Conferência, reconhecendo a comunicação como direito transversal e dimensão essencial do Sistema Nacional de Direitos Humanos.
Defesa dos jornalistas e da democracia
A candidatura do FNDC destaca ainda a necessidade de enfrentar a violência contra jornalistas e comunicadores. Agressões, ameaças, perseguições judiciais, assédio e intimidações comprometem não apenas a segurança dos profissionais, mas também o direito da sociedade de receber informações de interesse público.
A entidade defende a proteção de quem exerce o Jornalismo em diferentes contextos, incluindo periferias, territórios de conflito e iniciativas de comunicação popular e comunitária. Também reafirma o compromisso com os direitos sociais, a valorização dos trabalhadores da comunicação, o fortalecimento da comunicação pública e a formulação de políticas que garantam diversidade, transparência e participação social.
Para o FNDC, a democratização da comunicação é fundamental para assegurar que a diversidade social, regional, racial e cultural brasileira esteja representada no debate público e que o acesso à informação não fique subordinado exclusivamente a interesses econômicos.
Moacy Neves representa a candidatura
Moacy Carlos Almeida Neves tem 33 anos de atuação profissional como jornalista e é formado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom-UFBA). Baiano, natural de Catu, reside em Salvador, onde atua como assessor de comunicação do Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz).
Sua trajetória sindical inclui três gestões na diretoria do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), entre 1998 e 2001, 2007 e 2010 e 2025 e 2028. Presidiu a entidade de 2019 a 2025. Na FENAJ, foi 1º secretário entre 2022 e 2025 e atualmente exerce a 1ª vice-presidência.
Moacy também integrou o Conselho Estadual de Comunicação da Bahia entre 2021 e 2026 e possui histórico de participação no movimento estudantil, tendo atuado na União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Salvador (UMES), na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), na União Nacional dos Estudantes (UNE) e no movimento estudantil da UFBA.
Com a candidatura ao CNDH, o FNDC busca fortalecer a articulação entre as entidades da comunicação e os movimentos de defesa dos direitos humanos, reafirmando que não há democracia plena sem liberdade de expressão, pluralidade, participação social e garantia do direito à comunicação.
