Formato e regimento da 1ª Confecom serão debatidos sexta-feira

O regimento interno do processo da 1ª Confecom, que terá como tema central “Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital”, está sendo aguardado com grande expectativa. E deverá ser debatido, também, na reunião da COM nesta sexta-feira. Avalia-se, no entanto, que sua aprovação só ocorrerá na terceira reunião da Comissão, que acontecerá no início de julho. A partir dele deverá ser desencadeado o processo oficial nos estados.

Celso Schröder, 1º vice-presidente da FENAJ e coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), conta que a proposta de formato (painéis, grupos de trabalho e plenárias) e de conteúdo, bem como outros detalhes apontados na reunião da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, realizada dia 29 de maio já foram encaminhadas ao governo federal. “Nossa expectativa é de que o caráter amplo e democrático da conferência, abrangendo os poderes Executivo e Legislativo, a sociedade civil e os empresários, com calendário e recursos suficientes para assegurar um debate profundo sobre as políticas públicas de comunicação sejam efetivamente assegurados”, disse.

Entre os objetivos dos movimentos sociais com a 1ª Confecom estão a identificação dos principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil, fazer um balanço das ações do poder público na área, propor diretrizes para um novo marco regulatório e para as políticas públicas de comunicação, apontar prioridades de ações governamentais dentro destas diretrizes e referenciar políticas públicas, planos e projetos de organizações da sociedade civil, de empresas, instituições de ensino e pesquisa e de profissionais atuantes em comunicação nas suas diversas formas.

A proposta encaminhada ao governo, conta Schröder, prevê que os debates sejam organizados contemplando os eixos Meios de Comunicação, Cadeia Produtiva e Sistemas de Comunicação. ”E nossa idéia é que, além de discutir o temário nacional, os processos regionais e estaduais tenham mais liberdade para debater suas realidades específicas, enriquecendo o debate nacional”, concluiu.