O Ministério das Comunicações busca acelerar o processo de revisão do PGO (Plano Geral de Outorgas) que tramita na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A matéria está nas mãos do relator, conselheiro Pedro Jaime Ziller, e deve entrar em fase conclusiva em outubro. As mudanças no PGO são imprescindíveis para viabilizar a compra da Brasil Telecom pela Oi.
A direção da Anatel já foi cobrada pelo ministro Hélio Costa para acelerar o processo de análise e envio da proposta de mudanças no PGO ao Ministério das Comunicações. Em carta enviada ao órgão o ministro pede que isso seja feito “com a maior brevidade possível”. No ritual burocrático, após o parecer do relator o Conselho Diretor da Agência deve decidir sobre o texto e depois encaminha-lo ao seu conselho consultivo, que deverá se posicionar em um prazo de 15 dias.
Pelas normas em vigor um mesmo grupo não pode controlar mais de uma concessionária de telefonia fixa. O novo texto que tramita na Anatel acaba com esta exigência. A proposta de separação das empresas de telefonia fixa e serviço de banda larga, prevista no texto em estudo, vem enfrentando resistências.
A temperatura no caldeirão da disputa em torno das mudanças no PGO vem aumentando. Múltiplos e diferenciados, interesses empresariais pressionam o debate sobre o tema. E o calendário também, pois acaba em dezembro o prazo para conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi. Além disso, tal operação já está sob investigação do Ministério Público Federal.
