Movimento pede constituição de GT para preparar Conferência de Comunicação

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A Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação desencadeou novas ações para reivindicar junto ao governo federal a convocação do processo de conferências regionais e nacional. Coleta de assinaturas num abaixo assinado, constituição de comitês estaduais e a preparação de um ato público são alguns das atividades em construção. A definição de um Grupo de Trabalho para preparar este processo é o objetivo do movimento.

Após a videoconferência realizada no final de junho, acentuou-se a importância de construir comitês estaduais pró-Conferência Nacional de Comunicação. A expectativa da Comissão Pró-Conferência é que a mobilização e os preparativos para as etapas estaduais sensibilizem o governo e garantam a realização da 1º Conferência Nacional de Comunicação no primeiro semestre de 2009.

O movimento, integrado por 26 entidades civis nacionais e três comissões da Câmara dos Deputados (Direitos Humanos e Minorias, Legislação Participativa e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática), propõe que o processo de Conferência seja convocado pelo poder Executivo. A idéia é que a Conferência tenha caráter amplo e democrático, com representações da sociedade civil, do governo e do empresariado, identificando os principais desafios do setor de comunicação no país, avaliando as ações do poder público na área e propondo diretrizes e prioridades governamentais nas políticas públicas para o setor.

Em vários estados estão sendo desencadeadas ações. No dia 8 de julho, o Comitê Regional do Distrito Federal decidiu preparar, para 23 de agosto, um ato pró-conferência nacional, aproveitando o 11º aniversário da TV Comunitária de Brasília. Já no dia 17 de julho, foi lançado o Comitê Gaúcho Pró-Conferência Nacional de Comunicação.

A Comissão Nacional desencadeou o processo de coleta de assinaturas pró-Conferência Nacional de Comunicação. E reivindica que o governo dê o primeiro passo neste sentido, constituindo um Grupo de Trabalho paritário, composto por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, empresários e sociedade civil para organizar a Conferência. Os interessados em contribuir com este movimento podem acessar cópia do abaixo-assinado para reproduçõ e coleta de assinaturas clicandoaqui.