NOTA EM DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) manifesta repúdio à ação judicial movida pela vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, contra o jornalista Habyner Lima, em razão da publicação de matéria que noticiou a nomeação de familiares da gestora para cargos comissionados na Prefeitura.

A reportagem em questão limitou-se a divulgar informações públicas e documentadas, cumprindo o dever essencial do jornalismo: informar, fiscalizar e promover o debate de interesse público. Processar um jornalista por exercer essa função é um gesto infeliz e um precedente perigoso, pois transforma o uso legítimo da Justiça em instrumento de intimidação e silenciamento.

Esse tipo de prática, reconhecida nacionalmente como assédio judicial, constitui uma das formas mais recorrentes de violência contra profissionais da imprensa, ao utilizar mecanismos jurídicos para constranger e desgastar repórteres e veículos, comprometendo o livre exercício da profissão e o direito coletivo à informação.

O Sindjorn reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão, o direito à crítica e o dever de fiscalização do poder público, pilares indispensáveis de uma democracia saudável. Nenhum agente público deve se sentir acima do escrutínio da imprensa.

Por fim, o Sindicato se solidariza com o jornalista Habyner Lima e reforça o alerta à sociedade: o jornalismo livre não é inimigo de ninguém — é o espelho da realidade, e o espelho não pode ser culpado pelo reflexo.

Em defesa da verdade, da ética e da liberdade de imprensa.