O Sindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e a Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) repudiam, com veemência, o assédio extrajudicial da mineradora canadense Sigma Lithium S.A que busca censurar o trabalho do jornalismo independente promovido pelo Observatório da Mineração, órgão sediado em Brasília (DF).
As entidades exigem que o Ministério da Justiça, por meio do Observatório da Violência contra Jornalistas, acompanhe o caso e cobre da empresa estrangeira respeito ao trabalho da mídia nacional.
O SJPDF e a FENAJ exigem ainda que cesse imediatamente o assédio extrajudicial da mineradora canadense, assim como solicita às autoridades medidas imediatas e duras para coibir esse tipo de prática que viola o direito à informação no Brasil.
Intimidação
A empresa multinacional ameaçou o órgão de imprensa com processos judiciais caso publicasse nota técnica de pesquisadores brasileiros e ingleses sobre as atividades da companhia na extração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais (MG).
A nota técnica recomendou a suspensão das atividades da Sigma por violações graves de direitos humanos e irregularidades no licenciamento ambiental. A matéria acabou publicada no dia 7 de maio.
A Defensora Pública da União (DPU), que acompanha o caso, afirma que “tais elementos suscitam sérias preocupações quanto à possibilidade de constrangimento indevido à liberdade de imprensa e de expressão, bem como ao direito da sociedade ao acesso à informação em temas de evidente interesse público, especialmente quando envolvem a atuação de grandes empreendimentos econômicos e seus impactos socioambientais”.
Outros órgãos de controle como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Minas Gerais (MPMG) também acompanham o caso, que vem sendo interpretado como grave violação de direitos humanos no Brasil por ameaçar o trabalho jornalístico, limitando o acesso do povo à informação de interesse público.
