 Restabelecer o intercâmbio com a República da Angola, trocar experiências na área de comunicação e de formação de jornalistas assim como na organização dos profissionais angolanos foram os resultados concretos da conversa que os diretores da FENAJ Sérgio Murillo de Andrade e Antônio Paulo Santos tiveram, no dia 30 de janeiro, em Brasília, com os principais diretores dos veículos de comunicação estatais do Governo de Angola.
Além da FENAJ, a comitiva angolana, que esteve no Brasil na última semana de janeiro, também visitou os órgãos e autoridades governamentais, entidades empresariais e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo do grupo foi colher informações, experiências e pedir apoio técnico e institucional para a reestruturação de um sistema democrático de comunicação em Angola, que ficou mergulhada em uma guerra civil por 27 anos (1975-2002). “Estamos convivendo com essa experiência de paz somente há cinco anos e nesse período, além de priorizarmos a restauração da infra-estrutura do País, buscando financiamento e parceiros externos para a reconstrução de estradas, pontes, hospitais e universidades, o setor de comunicação também faz parte dessa prioridade nacional”, disse Hélder Bárber dos Santos, diretor do Centro de Documentação e Divulgação do Governo de Angola. Santos informou que a nova Lei de Imprensa de seu País está sendo reelaborada há dois anos e a intenção é acabar com o monopólio por parte do Estado, incluir mais direitos, garantias de liberdade e respeito à democracia. O diretor disse ainda que o processo de eleição direta também está em andamento. O sistema estatal de comunicação da República de Angola é composto por uma Rádio Nacional, que cobre 18 províncias do País; uma emissora de TV pública, um jornal diário, um semanário e uma agência de notícias. O setor privado mantém rádios FMs, com destaque para a Igreja Católica, sete semanários e se movimenta para a implementação de uma TV. A União de Jornalistas Angolanos (UJA) e o Sindicato dos Jornalistas de Angola são as duas organizações que reúnem os profissionais do País. A proposta de nova Lei de Imprensa angolana prevê que os jornalistas exerçam a profissão somente com nível superior, mas por conta da situação política recente, estabelece um período de transição para que essa formação ocorra. Esse processo será orientado e fiscalizado por um Conselho de Regulamentação. A linha editorial dos veículos, patrocínios e acordos coletivos de trabalho também estão sob a mira da nova legislação angolana. As entidades representativas dos jornalistas de Angola também trabalham no novo Código de Ética com a participação da sociedade. Um dos avanços é a existência do Conselho Nacional de Comunicação (Alta Autoridade em Comunicação), nos mesmos moldes do tão pretendido Conselho Federal de Jornalistas (CFJ) pela FENAJ e Sindicatos de Jornalistas brasileiros. Lutas da FENAJ Ao final do encontro, o presidente da FENAJ convidou o Governo de Angola a participar do 33º Nacional de Jornalistas a ser realizado em São Paulo entre 20 e 24 de agosto deste ano. Disponibilizou uma série de documentos, projetos e propostas da Federação, como o da nova Lei de Imprensa, pela democratização da comunicação no Brasil e o programa de estímulo ao ensino de qualidade no jornalismo. “O Jornalista Brasileiro”, de Adísia Sá (O Povo/Ceará), contando a trajetória do movimento sindical da categoria foi o presente da FENAJ aos representantes da República de Angola na área da Comunicação Social. |
