FrenteCom critica composição da nova gestão do Conselho de Comunicação Social

FrenteCom critica composição da nova gestão do Conselho de Comunicação Social

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A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) divulgou nota criticando a composição do Conselho de Comunicação Social (CCS), que sua nova gestão tomou posse  quarta-feira, 8.

Para a FrenteCom, essa nova composição do Conselho desrespeita o princípio de composição tripartite do órgão e também as recomendações do próprio CCS acerca da representação da sociedade civil no órgão. Uma vez que excluiu representantes da sociedade civil de sua composição, calando vozes que, por previsão legal, deveriam ocupar assentos do órgão, como também leva a uma dupla representação de setores empresariais no CCS, desequilibrando totalmente a composição tripartite desejada pelo legislador.

E com isso, a representação da categoria dos jornalistas foi uma das que foi afrontada com a nova composição da gestão do CCS, cuja suplência foi ocupada por Valéria Baptista Aguiar, indicada pela Associação Comercial do Rio de Janeiro.

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando essa indicação. Considerando que a FENAJ, como entidade que representa nacionalmente a categoria, indicou para a representação dos jornalistas no Conselho, sua presidenta, Maria José Braga, para a titularidade, e sua secretária-geral, Beth Costa, para a suplência.

Com informações da FrenteCom