Reunido pela primeira vez na última quarta-feira (8/02), órgão já recebeu as primeiras denúncias de ataques contra jornalistas
Um mês após os atentados golpistas às sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), ocorridos em 8 de fevereiro, representantes de entidades em defesa do jornalismo e da liberdade de imprensa, entre elas a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), e de e órgãos do Poder Judiciário estiveram na Capital federal, participando da primeira reunião do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores.
Anunciado na primeira quinzena do ano pelo titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, o Observatório será coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), tendo à frente o advogado Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça.
Durante o encontro, que ocorreu em formato híbrido, as entidades de defesa do jornalismo entregaram dossiê sobre os 45 casos de violência contra jornalistas ocorridos em apenas quatro dias no país, de 8 a 11 de janeiro, quando houve os ataques em Brasília, seguidos do desmonte dos acampamentos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro diante de quartéis militares.
O dossiê resguarda os nomes das vítimas, mas o MJSP recebeu as informações detalhadas de cada um dos episódios, que incluem agressão física, humilhações, impedimento de trabalho e roubo de equipamentos e pertences particulares dos jornalistas.
A coalizão cobrou punição exemplar desses casos até como forma de coibir novos ataques violentos. As entidades de jornalismo demonstraram também preocupação com as investigações sobre as mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no ano passado, no Amazonas. O caso será acompanhado pelo novo Observatório.
As organizações também entregaram um documento com propostas para a atuação do Observatório. A maioria delas foi incorporada na estrutura pensada pela Senajus.
Próximos passos
O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, classificou a primeira reunião como representativa e produtiva. “Essas entidades fizeram contribuições muito importantes para que o Observatório não seja apenas um compilado de informações, mas que ele possa propor políticas públicas, cobrar das autoridades uma resposta aos casos de violência, como também trazer novas sugestões”, disse, enfatizando que o próximo encontro ocorrerá em dois meses.
De acordo com o que foi deliberado na reunião, o órgão passa agora a chamar Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, para abranger todos os profissionais da área que vêm sofrendo ameaças e agressões físicas no exercício de suas funções. O objetivo do órgão é monitorar e acompanhar esses casos, apoiando as investigações e cobrando a responsabilização dos autores das violações à liberdade de imprensa.
O Observatório começou a receber informações das organizações que já possuem dados de casos de violência contra jornalistas e comunicadores. “Assim, vamos montar o nosso próprio banco de dados para fazer um local único onde toda sociedade civil possa acessar”, explicou o secretário. Depois do trabalho de análise, os casos mais sensíveis que precisam de atendimento imediato serão priorizados.
Para a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, a reunião foi positiva, tendo desdobramentos concretos, como a sistemática de atuação do Observatório, a deliberação para criação de um banco nacional de dados (com informações/casos), e o compromisso na apuração célere dos ataques de 8 de janeiro. “Colocamos a experiência da FENAJ de mais de 30 anos em monitoramento e classificação da violência contra jornalistas no exercício profissional à disposição do órgão. E pedimos a federalização das investigações de tentativa de intimidação de jornalista no Centro-Oeste”, comenta.
Com informações da Senajus, Palavra Aberta e Abraji
