Conferência mostra necessidade de rever o marco regulatório das comunicações

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Democratização da comunicação, rádio e TV digital, infra-estrutura, serviços de telecomunicações e modelos de gestão foram alguns dos temas abordados na Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, realizada em Brasília de 17 a 19 de setembro. O evento evidenciou a necessidade de elaborar um novo marco regulatório para as comunicações e de realização de uma conferência Nacional de Comunicação no Brasil com ampla participação social.

Com o tema “Uma Nova Política para a Convergência Tecnológica e o Futuro das Comunicações”, a conferência foi uma promoção conjunta da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério das Comunicações e Anatel. Além da presença majoritária de membros do governo federal, parlamentares e empresários de comunicação nas mesas e painéis, a conferência contou, também com relatos de experiências internacionais de políticas de convergência tecnológica.

Participando como expositor do painel “A Radiodifusão: Rádio e TV Digital”, o Coordenador-geral do FNDC, jornalista Celso Schröder, evocou o princípio da comunicação como um bem público, ressaltando a necessária “coragem de repensar as bases de sustentação financeira de um novo sistema” incluindo a comunicação social e as telecomunicações. A proposta do Fórum, conforme o documento apresentado pela entidade, se apóia em dois pilares: a noção de rede pública e única e a oferta de um pacote de vídeo, dados e voz acessível às mais diferentes faixas de renda da população (o people play), onde “um eixo sustenta e garante o outro”.

A posição do FNDC se opõe à da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Conforme matéria de Samuel Possebon, para o Tela Viva News, a Abert não admite, ao contrário do FNDC, nenhuma mudança no modelo atual na configuração das redes de radiodifusão(leia matéria).

Com informações do FNDC