O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), vai priorizar a inclusão do PLC 79/04 – que atualiza a regulamentação profissional dos jornalistas – na pauta de votações do Senado e vê com simpatia a proposta de audiências públicas sobre a digitalização das comunicações no Brasil. Ele expressou tais posições em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (06/04) com representantes da FENAJ e Sindicatos de Jornalistas.
Na audiência, os representantes dos jornalistas brasileiros lembraram ao presidente do Senado que o PLC 79/04 já tem voto favorável do relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e da Comissão de Assuntos Sociais da casa. Disseram, também, que há uma expectativa muito grande da categoria com a aprovação deste projeto. Renan Calheiros informou que ainda há algumas medidas provisórias do governo federal trancando a pauta, mas comprometeu-se em priorizar a inclusão do PLC 79/04 na agenda de votações.
Quanto ao debate do sistema brasileiro de Rádio e TV Digital, os representantes dos jornalistas expressaram preocupação com o ritmo e métodos que o governo federal vem imprimindo ao tema. Criticaram que há exclusão da sociedade neste debate e reivindicaram a intervenção do Senado no processo. “Entendemos que o Senado tem um peso institucional e que pode dar uma efetiva contribuição na democratização do debate e das decisões”, disse o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, informando que os representantes dos jornalistas reivindicaram audiência pública no Senado sobre a digitalização. O presidente do Senado mostrou-se simpático à proposta.
Participaram da audiência, além do presidente da FENAJ, o vice-presidente da entidade e presidente do SJSP, Fred Ghedini, o membro da Comissão Nacional de Ética, Luiz Lanzetta, o presidente do SJRS, José Carlos Torves e o presidente do Clube de Imprensa de Brasília, Dorgil Marinho.
