A Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (10/04), uma audiência pública para discutir o substitutivo ao PL 1.337/03 que avança nas funções privativas dos jornalistas. A audiência foi proposta pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e terá a participação de representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão (Fitert), representantes das Emissoras de Rádio e Televisão e de pesquisadores da área.
O substitutivo ao PL 1.337/03, que altera a regulamentação da profissão de radialista, foi apresentado pelo deputado federal Beto Mansur (PP/SP), em 2007. O projeto atende aos interesses dos empresários do setor e retira todas as atividades e funções dos jornalistas no rádio e na televisão. A FENAJ e os Sindicatos dos Jornalistas têm buscado estabelecer um diálogo com parlamentares para garantir a modificação do substitutivo.
Sérgio Murilo de Andrade, presidente da FENAJ, lembra que o texto original do PL 1337/03 tinha como objetivo acabar com o registro provisório entre os radialistas. “Nossa briga não é com os radialistas, é com os patrões, que inseriram no substitutivo conteúdos que agridem a regulamentação profissional dos jornalistas”, aponta.
Para Murillo, o objetivo de explorar os jornalistas que trabalham em Rádio e TV ficou claro com o acréscimo de conteúdos que não existiam no projeto original. “Esperamos que esta audiência seja suficiente para esclarecer os parlamentares do problema criado”, registra.
