Nos dias 21 e 22 de junho, na Câmara dos Deputados, as comissões de Direitos Humanos e Minorias e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promoverão em parceria com entidades e movimentos sociais, o Encontro Nacional de Comunicação. No evento serão apresentadas contribuições para a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação.
No “Encontro Nacional de Comunicação – Na luta por democracia e direitos humanos” haverá, no dia 21 (próxima quinta-feira) debate sobre a Conjuntura internacional das comunicações, Comunicação comercial, Comunicação não-comercial e, no dia 22, duas plenárias. A primeira debaterá “propostas para uma Conferência Nacional de Comunicação a partir dos debates e opiniões das entidades presentes ao Encontro”. E, na outra, serão discutidas “propostas para a Conferência a ser convocada pelo Governo Federal, incluindo objetivos, processo, organização, participação e cronograma”.
As inscrições para o Encontro estão abertas e devem ser feitas através do endereço:http://www2.camara.gov.br/eve/democaria/inscricao/index.html. Além de representantes das duas comissões da Câmara dos Deputados, e de entidades da sociedade civil, o evento contará com a participação de ministros e representantes de órgãos do governo federal.
Na convocatória para o Encontro, as comissões da Câmara questionam: ”se em todos os campos de atividade o Brasil vive um tempo de mudanças de paradigma, de participação democrática e implementação de políticas públicas modernas, por que no setor de comunicação deveria se conservar um modelo superado, de características oligárquicas?”.
Veja, a seguir, a programação.
Encontro Nacional de Comunicação
Dias: 21 e 22 de junho de 2007
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
Dia 21/6 – Quinta-feira
9h – Abertura
– Franklin Martins – Ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social
– Paulo Vanucchi – Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos
– Deputado Luiz Couto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
– Deputado Júlio Semeghini – Presidente da Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
– César Britto – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
– Celso Schröeder – Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização
da Comunicação
– Antonio Fernandes de Souza – Procurador-Geral da República
– Representantes de organizações da sociedade civil
10h45 – Conjuntura internacional das comunicações
Panorama das principais tendências dos processos midiáticos em âmbito
global, especialmente da convergência tecnológica e os impactos dessas
mudanças no Brasil.
– Gustavo Gindre – Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil,
coordenador do Núcleo de Pesquisa, Educação e Formação da Rede de
Informações para o 3º Setor (RITS) e integrante do coletivo Intervozes
– Plínio de Aguiar Júnior – Presidente da Anatel
14h – Comunicação comercial
Situação e perspectivas para a modalidade para a mídia comercial no
País. Aspectos da propriedade e conteúdo dos meios de comunicação, bem
como reflexões sobre o papel destes meios na garantia do direito
humano à comunicação e na promoção de valores democráticos.
– Venício A. de Lima – Pesquisador do Núcleo de Estudos em Mídia e
Política da UnB
– Maria Rita Kehl – Psicóloga e pesquisadora na USP sobre conteúdo televisivo
– Daniel Pimentel Slaviero – Presidente da Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e TV – Abert
– Ricardo Knoepfelmacher – Presidente da Brasil Telecom
– Nascimento Silva – Representante da Fitert – Federação Interestadual
dos Trabalhadores nas Empresas de Rádio e Televisão
16h30 – Comunicação não-comercial
Cenários da comunicação pública, educativa, comunitária e estatal no
Brasil, entendendo estas modalidades como formas por excelência de
promoção do direito humano à comunicação.
– Jorge da Cunha Lima – Presidente da Abepec – Associação Brasileira
de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais
– Joaquim Carlos Carvalho – Coordenador Jurídico da Abraço –
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
– José Roberto Garcez – Presidente da Radiobrás
– William França – Diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara dos
Deputados
– Orlando Guilhon – Presidente da Associação de Rádios Públicas
Brasileiras – Arpub
Dia 22/6 – Sexta-feira
9h – Plenária: Desafios para as comunicações no Brasil
Propostas para uma Conferência Nacional de Comunicação a partir dos
debates e opiniões das entidades presentes ao Encontro.
Coordenação: Organizações promotoras do Encontro
– Eugênio Bucci – Jornalista e doutor em Ciência da Comunicação
– Murilo César Ramos – Coordenador do Laboratório de Pesquisa em
Comunicação – UnB
14h – Plenária: Construindo a Conferência Nacional de Comunicação
Debate das propostas para a Conferência a ser convocada pelo Governo
Federal, incluindo objetivos, processo, organização, participação e
cronograma.
Coordenação: Organizações promotoras do Encontro
17h30 – Encerramento
Apresentação de documento do Encontro ao Governo Federal, governos
estaduais, entidades da sociedade civil e organizações do setor de
comunicações.
