A Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação promove, nesta terça-feira (11/03), às 15h, na sala da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal (Ala Senador Alexandre Costa, sala 7), um ato público em defesa da TV Brasil. Movimentos sociais e parlamentares comprometidos com a democratização da comunicação pretendem denunciar as medidas protelatórias de partidos da oposição ao governo Lula para inviabilizar a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 02/2008 – novo texto para a Medida Provisória 398/2007, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Brasil.
Para que a tramitação tenha agilidade, a matéria aprovada na Câmara dos Deputados não pode sofrer alteração no Senado. Se houver alguma mudança, o projeto deverá voltar à Câmara para novos debates. O relator do projeto, senador Renato Casagrande (PSB/ES) já se comprometeu a apresentar um relatório sem alterações.
Mas a estratégia da oposição caminha no sentido de fazer com que o projeto perca validade por decurso de prazo, visto que a MP 398 terá sua vigência esgotada no dia 21 de março. Senadores do PSDB e DEM vêm obstruindo a votação da Lei Orçamentária para 2008, sabedores de que nenhuma outra matéria pode ser analisada no plenário antes do Orçamento. Além disso, duas MPs e mais um PLV ainda precedem a votação do PLV 02/2008.
“Além de ratificar nosso apoio à TV Brasil, é preciso denunciar com veemência as tentativas de adiamento da votação da MP 398 fazendo-a perder a validade, protagonizadas especialmente por parlamentares comprometidos com interesses contrários ao fortalecimento dos interesses populares” sustenta a convocatória para o ato público desta terça-feira.
