A implantação da TV Digital no Brasil está se revelando uma verdadeira nova “Corrida do Ouro”. Reagindo à disposição de acordo entre os governos japonês e brasileiro, a União Européia entrou novamente no jogo e formalizou convite para visita de uma missão brasileira para aprofundar negociações. Independentemente dos movimentos do governo, porém, instituições e movimentos sociais prosseguem atendendo ao apelo da Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, para a ampliação do debate sobre o SBTVD.
Na semana passada, os ministros que participaram da viagem ao Japão apresentaram ao presidente Lula o memorando assinado no dia 13 de abril com o governo japonês. Pelo documento, firmou-se o compromisso de cooperação para a criação de um sistema nipo-brasileiro de televisão digital, onde os japoneses se dispõem a promover transferência tecnológica caso o padrão ISDB-T seja adotado no Brasil.
No entanto, representantes da União Européia e do padrão DVB não se deram por vencidos. Contra-atacaram formalizando convite ao governo brasileiro para que os ministros visitem a Europa para aprofundar o debate sobre as propostas feitas até o momento. Em nota à imprensa, manifestaram disposição de assinar um acordo de implantação de uma fábrica de semicondutores e centros de pesquisa e desenvolvimento nessa área no Brasil.
Durante o Fórum Internacional de Software Livre (FISL 7.0), realizado em Porto Alegre no dia 21 de abril, Marlon Dutra, presidente da Associação de Software Livre, defendeu que “tudo o que move os sistemas digitais de comunicação é software, e pode ser desenvolvido em software livre. Temos que utilizar nossas tecnologias”, disse. A entidade se dispôs a tomar iniciativas e dialogar com a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital para ampliar o debate sobre o tema.
Na tarde desta segunda-feira (24/04), o Ministério Público Federal em São Paulo realizou uma audiência pública para discutir a democratização das comunicações e a inclusão social na implantação do SBTVD. Representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Fundação Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), da ONG Intervozes, do Ministério das Comunicações e do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) expuseram suas posições sobre a questão.
A Câmara dos Deputados volta a debater a digitalização das comunicações no dia 10 de maio, às 9h30, quando o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Casa promove o seminário “TV Dig_tal – obstáculos e desafios para uma nova comunicação”. O evento contará com a participação de parlamentares, membros do governo federal, pesquisadores, empresários e representantes de movimentos sociais. Veja, a seguir, a programação preliminar do seminário.
Seminário Internacional
“TV Digital: obstáculos e desafios para uma nova comunicação”
Programação preliminar
Data: quarta-feira, 10 de maio de 2006
Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados
9h às 9h30h – Registro dos participantes e entrega do material de apoio
9h30h às 10h30 – Sessão de abertura do Seminário Internacional da TV Digital
Roteiro de abertura:
Exibição de vídeo acerca das vantagens, dos desafios e obstáculos a serem enfrentados com a digitalização da TV no Brasil
Discurso de abertura do Presidente da Câmara dos Deputados
Discurso do Ministro das Comunicações, presidente do Conselho de Desenvolvimento do SBTVD
Discurso da Ministra-Chefe da Casa Civil
Discurso do Presidente do Conselho de Altos Estudos
Discurso do Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
10h30 às 12h – Painel I: Objetivos sociais, culturais e educacionais da TV Digital
Abordagem: O painel analisará a importância da TV Digital como instrumento de inclusão digital e social e seu impacto em questões como a produção de conteúdo nacional; a regionalização e diversificação do conteúdo veiculado; a democratização da informação e a informação como um bem público; as oportunidades para o aperfeiçoamento dos sistemas de educação a distância e a prestação de serviço público e de utilidade pública e o incremento aos modelos de televisão educativa, pública e estatal, bem como os efeitos da interatividade, entre outros aspectos.
Mediadora: Deputada Federal Jandira Feghali
Painelistas:
Representante da Academia – Prof. Dr. Murilo César Ramos, coordenador Geral do Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB – Universidade de Brasília)
Representante do Projeto Sistema Brasileiro de Televisão Digital
Representante dos Movimentos Sociais
Representante do Ministério da Educação e Cultura
Representante do Ministério da Cultura
12h às 14h – Almoço Livre
14h às 15h15 – Painel II: Aspectos Econômicos e Tecnológicos da TV Digital
Abordagem: O debate enfatizará o poder de alavancagem da produção industrial, tecnológica e de conteúdo com a implantação da TV Digital no Brasil. Alguns tópicos a serem debatidos são alternativas de modelos de negócios, financiamento, riscos e oportunidades decorrentes da mudança tecnológica; implicações da decisão quanto a novas outorgas; potencial para geração de empregos e os reflexos da implantação na balança comercial, no mercado publicitário e na pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil. Avaliará também o processo de convergência entre os setores de telefonia móvel e mídia eletrônica, com a introdução da TV Digital.
Mediador: Deputado Federal Julio Semeghini
Painelistas:
Representante do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior
Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia
Representante da ind&u_cute;stria de receptores
Representante do setor da telefonia móvel
Representante do setor de radiodifusão
15h15 às 16h30 – Painel III: Padrões internacionais, contrapartidas e desenvolvimentos nacionais
Abordagem: O debate enfocará aspectos como as características tecnológicas, as etapas de desenvolvimento, as funcionalidades e aplicações, o desempenho técnico, os fatores de risco, os planos para evolução e aperfeiçoamento de sistemas e as experiências internacionais relativas aos principais modelos desenvolvidos para a TV Digital, bem como as etapas de negociação e as discussões envolvendo a adoção do padrão a ser utilizado no Brasil.
Mediador: Deputado Federal Miro Teixeira
Painelistas:
Representante do Padrão Advanced Television System Comitee (ATSC), norte-americano
Representante do Padrão Digital Video Broadcasting (DVB), europeu
Representante do Padrão Integrated Services Digital Broadcasting (ISDB), japonês
Representante do Projeto Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD)
16h30 às 16h45 – Intervalo
16h45 às 18h30 – Painel IV: Questões regulatórias
Abordagem: Quais as implicações legais e regulatórias da evolução tecnológica na radiodifusão brasileira, envolvendo aspectos como a necessidade de racionalização do uso do espectro; o prazo para transição para o modelo digital; a discussão da fronteira legal entre os setores de radiodifusão e de telecomunicações em face da convergência tecnológica; o debate da Lei de Comunicação de Massa; os novos modelos da cadeia produtiva quanto à produção e distribuição de conteúdo; a introdução de aspectos como multiprogramação, mobilidade, portabilidade e interatividade e a revisão do Plano de Outorgas na migração analógico/digital.
Mediador: Presidente da CCTC – Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Painelistas:
Representante do Ministério das Comunicações
Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Deputado Federal Walter Pinheiro
Representante do setor de radiodifusão
Representante do setor de telecomunicações
18h30 – Encerramento
Será realizada, paralelamente ao evento, no período de 8 a 12/5, exposição temática sobre os diversos padrões da TV Digital já em operação.
Local da exposição: Espaço Mário Covas, anexo II da Câmara dos Deputados, em horário comercial.
