A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) intensificou nas últimas semanas o diálogo institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF) para debater temas estratégicos para o Jornalismo e os jornalistas brasileiros. Após audiência realizada em 1º de junho com o ministro Cristiano Zanin, a entidade manteve novos encontros com representantes de outros gabinetes da Corte ao longo desta semana.
Na segunda-feira (15/06), dirigentes da Federação foram recebidos por integrantes da equipe do ministro Gilmar Mendes. Já na quarta-feira (17/06), a FENAJ e sua assessoria jurídica estiveram reunidas com a ministra Cármen Lúcia, no Salão Branco do STF, e posteriormente com o ministro Dias Toffoli, em seu gabinete.
Durante as audiências, a Federação apresentou aos ministros três memoriais elaborados pela entidade. Os documentos tratam da Lei nº 15.325/2026, que criou a profissão de Multimídia; do avanço da pejotização no setor de comunicação; e da importância da formação superior para o exercício profissional do Jornalismo diante dos desafios contemporâneos da informação, da desinformação e das transformações tecnológicas.
Os memoriais reúnem análises jurídicas e técnicas produzidas pela FENAJ e sua assessoria, buscando contribuir para a reflexão do Supremo sobre temas que afetam diretamente a atividade jornalística, a liberdade de imprensa, o direito à informação e as condições de trabalho dos profissionais da comunicação.
A aproximação institucional da FENAJ com o STF teve início em 2025, quando dirigentes da entidade se reuniram com o ministro Flávio Dino. Desde então, a Federação vem ampliando o diálogo com a Corte, apresentando aos ministros a visão da categoria sobre matérias que tramitam ou poderão vir a ser analisadas pelo Supremo.
A agenda de reuniões deverá prosseguir nas próximas semanas. Há pedidos de audiência já formalizados junto aos demais gabinetes do Tribunal. Na noite desta quinta-feira (18/06), o 1º vice-presidente da Federação, Moacy Neves, encontrou-se com o ministro Nunes Marques e com seu juiz auxiliar, Marcus Vinicius Kiyoshi, oportunidade em que reforçou o pedido de audiência para tratar dos temas apresentados pela Federação.
Participantes
Na audiência com a equipe do ministro Gilmar Mendes participaram o 1º vice-presidente da FENAJ, Moacy Neves; a 1ª secretária da entidade, Renata Maffezoli; o secretário de Relações Institucionais, Antonio Paulo; o coordenador do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Pedro Vilela; e a assessora jurídica da Federação, Maria Luiza Nogueira.
Na reunião com a ministra Cármen Lúcia estiveram presentes Moacy Neves, Pedro Vilela e os assessores jurídicos Wilson Sahade, Maria Luiza Nogueira e Victor Gurgel.
Já na audiência com o ministro Dias Toffoli participaram Moacy Neves, Renata Maffezoli, Antonio Paulo, Pedro Vilela e os assessores jurídicos Wilson Sahade e Maria Luiza Nogueira.
