A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) encaminharam um ofício conjunto às presidências dos tribunais federais sediados em São Paulo para manifestar preocupação com a estrutura da Comunicação Social nos órgãos do Poder Judiciário Federal e defender a valorização do jornalismo profissional por meio da nomeação de servidores concursados para a área.
No documento, assinado pela presidenta da FENAJ, Samira de Castro, e pelo presidente do SJSP, Thiago Tanji, as entidades destacam que a comunicação institucional do Poder Judiciário desempenha papel estratégico para garantir transparência, ampliar o acesso da população às informações de interesse público e contribuir para a compreensão das decisões judiciais.
“As atividades de comunicação exigem profissionais qualificados e comprometidos com os princípios éticos e técnicos do jornalismo”, ressaltam as entidades.
O ofício relata que a FENAJ e o SJSP receberam informações de que, em diferentes tribunais da jurisdição paulista, funções típicas da Comunicação Social vêm sendo exercidas por servidores de outras áreas, servidores cedidos e empresas terceirizadas, em vez de profissionais aprovados em concurso público específico para a especialidade.
As entidades também chamam atenção para a situação dos candidatos aprovados nos concursos para Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Comunicação Social, realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região por meio dos Editais nº 01 e 02/2023. Segundo os relatos recebidos, os aprovados seguem aguardando nomeação, embora exista demanda permanente por profissionais da área.
Para a FENAJ e o SJSP, a realização de concursos públicos específicos para Comunicação Social e a efetiva nomeação dos aprovados são medidas fundamentais para combater desvios de função, reduzir a terceirização indevida e fortalecer a comunicação pública.
O documento também destaca que o Poder Judiciário deve assegurar aos jornalistas os direitos previstos na legislação profissional e trabalhista da categoria, incluindo o respeito às atribuições próprias da profissão, à jornada especial dos jornalistas e a condições de trabalho compatíveis com a relevância da atividade desempenhada.
Ao final do ofício, FENAJ e SJSP colocam-se à disposição das administrações dos tribunais para dialogar sobre medidas que fortaleçam a comunicação pública e promovam a valorização dos profissionais de jornalismo no âmbito do Poder Judiciário Federal.
