FENAJ e sindicatos estudam medidas para combater exploração dos jornalistas

O desrespeito aos trabalhadores em comunicação e seus direitos vem se ampliando no Brasil. Exemplos claros são a “integração” de empresas nacionalmente para reutilização de material jornalístico sem a remuneração adequada e os episódios que ocorrem nas emissoras da Fundação Piratini (RS). A FENAJ, em conjunto com os Sindicatos dos Jornalistas, prepara medidas para combater tais irregularidades.

Integração de empresas é artifício para não pagar direito autoral
O Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da FENAJ está desenvolvendo estudos para combater o processo de “integração” que empresas de comunicação vêm desenvolvendo. Esta prática, que já toma proporções nacionais_ é um artifício para que empresas de um mesmo grupo explorem o trabalho dos jornalistas, reproduzindo-o sem a devida compensação pelo direito autoral.

Osnaldo Moraes, Diretor do Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da FENAJ relata que há várias denúncias sobre a questão. “Na área de jornais existe a proposição do Sistema Associados (Diários Associados) de integrar principalmente os jornais Correio Braziliense, Diário de Pernambuco e Estado de Minas, permitindo que materiais de profissionais de um jornal sejam literalmente ‘puxados’ pelos outros dois, e utilizados de quaisquer formas. E vale salientar que isso incorre na perspectiva já concreta de que sejam utilizados também por outras empresas ligadas aos mesmos jornais, como já ocorre em Pernambuco, sem qualquer remuneração e com violação do direito autoral”, diz, complementando que há perspectiva desta iniciativa envolver também o Jornal do Commercio (RJ).

A prática de reutilização de material de um profissional em vários veículos de um mesmo grupo, segundo denúncias, já é corriqueira nas empresas do Sistema Globo e no Grupo RBS. Para Osnaldo, isto já configura uma prática nacional das empresas e, por isso, “será necessária uma reação organizada” dos jornalistas e de suas entidades nacionalmente.

Neste sentido, a FENAJ está mobilizando os sindicatos de jornalistas e suas assessorias jurídicas nos estados onde esta prática está mais avançada para uma avaliação de quais as melhores alternativas de contraposição a este processo de exploração.

Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas gaúchos denunciam agressões na TVE e FM Cultura 
Os presidentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul, José Carlos Torves, e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do RS, Antônio Édson Peres, sustentaram, na Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, no dia 16 de agosto, as denúncias contra a TVE e FM Cultura feitas na Tribuna Popular da sessão de 9 de junho deste ano. Os dois dirigentes garantiram que as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores nas duas emissoras continuam e acrescentaram que, com a troca da presidência, a situação se agravou.

“Além da agressão física do editor João Carlos Machado Filho ao repórter Dirceu Neto, agora houve o desrespeito moral do novo presidente, Rogério Caldana, com a apresentadora Lena Kurtz”, informou Peres. Ele sustentou que a profissional foi tirada do vídeo sob argumentos estéticos do próprio Caldana.

Já o presidente do Sindicato dos Jornalistas além de registrar que há ocorrência policial da agressão de Machado Filho em Dirceu Neto, denunciou agressões verbais do diretor Jorge Seadi e que o diretor da FM Cultura, Rodolfo Rospide, assedia moralmente os servidores da emissora. Esses fatos foram levados para o Conselho da emissora para punição administrativa. Além de encaminhar as denúncias para a Assembléia Legislativa e para a diretoria das duas emissoras, a Câmara de Vereadores da capital gaúcha chamará a direção das emissoras para prestar esclarecimentos.