Em alusão ao Dia do Jornalista, dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e de sindicatos de todo o país realizaram, nesta semana, a quinta edição do Ocupa Brasília, com um ato no saguão da Câmara dos Deputados. A mobilização levou ao Parlamento uma pauta considerada urgente pela categoria, com foco na valorização profissional, na regulamentação da atividade e na defesa da liberdade de imprensa.
Durante o ato, representantes da FENAJ destacaram o papel essencial do jornalismo para a garantia de direitos fundamentais, como o acesso à informação e à comunicação. A entidade chamou atenção para os desafios enfrentados pela categoria, que vão desde a precarização das relações de trabalho e fraudes trabalhistas até ameaças à segurança dos profissionais.
Um dos principais pontos defendidos foi a necessidade de restabelecer critérios para o exercício da profissão de jornalista, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2009, que retirou a obrigatoriedade do diploma. Segundo a FENAJ, há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara que busca reestabelecer esses critérios, garantindo segurança jurídica sem prejudicar comunicadores populares e colaboradores.
Outro tema abordado foi a recente regulamentação da profissão de profissional multimídia, criticada pela entidade. A FENAJ considera a medida um equívoco, por institucionalizar funções já exercidas por jornalistas e outras categorias, podendo gerar sobreposição de atribuições e prejuízos à qualificação profissional. A Federação tem defendido a revogação da norma junto ao Congresso Nacional e ao Executivo.
A mobilização também denunciou a espionagem de jornalistas no país, com o anúncio de uma ação civil pública contra a Agência Brasileira de Inteligência, na época do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Para a FENAJ e organizações parceiras, práticas desse tipo representam uma grave ameaça à liberdade de imprensa e ao direito à informação.
Outro dado preocupante apresentado durante o ato diz respeito à saúde mental da categoria. Em parceria com a Fundacentro, a FENAJ anunciará, no próximo mês, uma pesquisa que aponta que cerca de 50% dos jornalistas apresentam quadros de depressão, associados às condições de trabalho, à desvalorização profissional e às constantes ameaças.
Durante a mobilização, fizeram pronunciamentos os deputados Tadeu Veneri (PR), Antonia Lúcia (AC), Daniel Almeida (BA), Erika Kokay (DF) e Paulo Teixeira (SP). Outros parlamentares também passaram pelo local e manifestaram apoio às pautas dos jornalistas, reforçando a importância do diálogo com o Legislativo.
Ao final, a entidade reforçou a importância da organização sindical e convocou jornalistas e parlamentares a apoiarem a pauta da categoria. “Sem jornalismo, não há democracia plena”, destacou a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, reafirmando o compromisso com a defesa da profissão e dos direitos da sociedade.
