FENAJ repudia tentativa de quebra do sigilo da fonte

A tentativa do procurador Bruno Acioly, do Ministério Público Federal, de quebrar o sigilo da fonte de jornalistas da revista Veja e do jornal O Estado de São Paulo, revelada na semana passada, gerou grande indignação na categoria e nos defensores da liberdade de imprensa. Mesmo tendo o pedido rejeitado pela 10a Vara Federal, sua atitude foi duramente criticada por diversas entidades. A FENAJ, que já se posicionou contrária à Lei da Mordaça por cercear a ação do Ministério Público, condenou a iniciativa do procurador, que fere a Constituição.

Buscando ter acesso aos informantes de reportagens sobre o socorro do Banco Central aos bancos Marka e FonteCindam, o procurador buscou a quebra do sigilo dos jornalistas. A atitude foi isolada e gerou, inclusive, reprovação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, condenou com veemência a atitude de Acioly, que agride o princípio constitucional do sigilo de fonte. “O procurador exorbita seus poderes ao questionar o limite desse princípio e abriu um precedente para que outras fontes tenham medo de revelar informações por poderem ser questionadas. A defesa do sigilo é, acima de tudo, a defesa da informação e do interesse público”, disse.

ANJ divulga relatório com omissões sobre liberdade de imprensa
No dia 1º de dezembro a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou o “seu” relatório sobre liberdade de imprensa no Brasil. Com visão patronal, o documento prossegue com informações inverídicas sobre a proposta do Conselho Federal dos Jornalistas e omite diversos casos importantes registrados no país. O destaque, entre as omissões, é para a agressão sofrida pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, em Belém (PA). No início deste ano a FENAJ protestou junto à UNESCO pela criação da “Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa” em parceria com a ANJ e excluindo representantes dos trabalhadores em comunicação.

O agressor de Lúcio Flávio foi Ronaldo Maiorana, diretor corporativo e sócio das Organizações Rômulo Maiorana. O conglomerado controla o jornal “O Liberal” que compõe a ANJ e emissoras de rádio e o canal local de TV afiliado da Rede Globo.
Na mensagem enviada à UNESCO/Brasil, em fevereiro de 2005, o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, felicitou a iniciativa de criar uma rede em defesa da liberdade imprensa. Mas manifestou estranheza na parceria com a ANJ e lamentou a exclusão da representação dos trabalhadores, além de “estranhar” a omissão da agressão a Lúcio Flavio.

A diretora da FENAJ Carmen Silva está concluindo relatório com informações quantitativas e qualitativas sobre violência e liberdade _e imprensa no Brasil. Este relatório será lançado pela FENAJ no início de 2006. 

O site Comunique-se publicou a íntegra do relatório da ANJ. Para acessá-lo, clique aqui.