FENAJ e FNDC discutem digitalização com Governo

O coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Secretário Geral da FENAJ, Celso Schrüder, entregou ao vice-presidente da República, José Alencar, na quarta-feira passada (30/11), o documentoContribuição para uma abordagem estratégica da digitalização e da integração supranacional como salvaguardas para a soberania e a segurança nacional, que trata das propostas aprovadas na XII Plenária do Fórum para a digitalização das comunicações no Brasil.

“Levamos ao governo a nossa preocupação com relação à digitalização, no sentido de que seja articulada, estratégica, que considere a convergência, que some esforços na abertura de oportunidades para a indústria nacional, para a integração do país com os vizinhos da América do Sul”, relatou Schrüder.

Participaram da audiência, também, Sérgio Murillo de Andrade, presidente da FENAJ, José Guilherme Castro, coordenador de comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e Luis Carlos Bernardes, ex-presidente da FENAJ. De forma indireta, segundo o documento, a digitalização tem, ainda, a função de alavancar um ramo da indústria nacional – se for percebida a tempo a potencialidade de desenvolvimento de tecnologia para produção de semicondutores. Aponta para a necessidade do controle público da digitalização como questão de segurança nacional e soberania. Propõe uma “Organização Nacional” baseada no conceito de “Sistemas Abertos” e de “inteligência distribuída”, através de três interfaces: a integração Sul-Americana, a criação da Organização Nacional de Serviços Digitais (ONSD) e a produção de semicondutores pela da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) como um primeiro passo para o domínio da tecnologia de enriquecimento do silício.

O vice-presidente ouviu atentamente as manifestações acerca da digitalização, acenando que compreende a magnitude da preocupação das entidades ali representadas. José Alencar afirmou que entende que o assunto é papel precípuo do Ministério das Comunicações, mas admite que as questões transbordam aquela pasta, sendo imprescindível um esforço interministerial abrangente para tratar da digitalização no país.

Além da digitalização das comunicações, foi tratado ainda o impasse das abordagens da Anatel junto com a Polícia Federal na criminalização das rádios comunitárias, uma prática que vem se repetindo nos últimos tempos, muitas vezes de forma violenta. “O vice-presidente surpreendeu-se com as práticas relatadas pelo representante da Abraço e se propôs a interceder uma agenda do movimento de radiodifusão comunitária junto ao Ministério das Comunicações para tratar do assunto”, relata Schrüder.

O mesmo documento sobre a digitalização foi entregue no mesmo dia à Casa Civil da Presidência da República. Schrüder, Murillo, Bernardes e José Guilherme reuniram-se com André Barbosa, assessor especial da ministra Dilma Rousseff, a quem reafirmaram as preocupações acerca das dificuldades que o Comitê Consultivo SBTVD vem enfrentando para fazer valer a sua participação no processo de definições sobre o modelo de referência para a TV Digital no Brasil. À noite, Murillo e Bernardes discutiram o mesmo tema com o Secretário-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Na reunião, a FENAJ também solicitou apoio à retomada da obra do Monumento à Liberdade de Imprensa e informou a disposição da Entidade de não desistir de constituir o Conselho Federal dos Jornalistas. 
Com informações do e-Fórum