Jornalistas assalariados serão diretamente beneficiados. Entidades patronais preparam contraofensiva
A Federação Nacional dos Jornalistas comemora a aprovação da PEC do fim da 6×1 como uma das maiores vitórias da classe trabalhadora no último período. Ela introduz uma mudança de grande impacto na vida do povo, das famílias brasileiras. E trará melhorias na saúde física e mental, no convívio familiar e em comunidade, no acesso ao lazer, cultura, esporte, possibilidade de mais estudo, de renda extra ou do tão merecido ócio. É, por tudo isso, uma conquista que extrapola o direito trabalhista e diz respeito ao futuro da nossa sociedade.
Histórica, a vitória alcançada na noite desta terça-feira (14) só foi possível graças às grandes mobilizações que tomaram este país nos últimos dias.
Ela é fruto da ousadia de um jovem trabalhador, balconista de farmácia, e dos outros milhões de jovens trabalhadores e trabalhadoras que se somaram a ele. Da coragem de uma deputada federal do PSOL que transformou a revolta em proposta, e de um deputado federal do PT que já havia, antes, apresentado proposta similar. Do apoio generalizado das organizações dos trabalhadores e das trabalhadoras que fizeram essa discussão chegar a todas as classes. Da compreensão social de um presidente que decidiu fazer desta a sua principal bandeira.
Ela é fruto dos esforços, dos desejos, das mãos de todos nós. E mostra que os trabalhadores brasileiros são, sim, plenamente capazes de tomar a ofensiva e arrancar vitórias (mesmo com minoria da representação no Congresso). Parabéns a todos nós.
Para os jornalistas
Nossa jornada, descrita na CLT, segue a regra geral do conjunto dos trabalhadores. Ou seja, até ontem, 6 dias de trabalho na semana. Daqui a 2 meses, 5 dias trabalhados e 2 de descanso.
Quanto à carga de horas diárias, a CLT estabelece que “a duração normal do trabalho dos empregados compreendidos nesta Seção [dos Jornalistas Profissionais] não deverá exceder de 5 (cinco) horas, tanto de dia como à noite.” E, posteriormente, “Poderá a duração normal do trabalho ser elevada a 7 (sete) horas, mediante acordo escrito, em que se estipule aumento de ordenado.” Para a FENAJ, o fim do sexto dia da jornada não pode implicar em acréscimos de horas diárias.
No próximo período, estarão em questão os formatos acordados de escalas das equipes nos finais de semana, distribuições específicas da jornadas como as que utilizavam a carga do sábado ao longo dos dias úteis e outros pontos deverão ser debatidos. A FENAJ vai organizar uma reunião de seu Grupo de Trabalho Jurídico, que reúne os sindicatos de bases, para estabelecer entendimentos e estratégias comuns.
Também serão analisados os trechos da PEC que, na prática, acabam com qualquer tipo de controle de jornada para profissionais com diploma de ensino superior que recebem salários a partir de R$ 21.188,85 – entre os quais estão colegas de nossa categoria.
Manter a guarda alta
A Federação alerta a categoria para se manter atenta e mobilizada. Representantes de um dos partidos que concorrem à Presidência da República, apesar de finalmente voltarem pelo fim da escala 6X1, já avisaram que essa questão poderá ser revista no próximo ano. Também insistem em pautar a PEC das Horas Trabalhadas, que significa esvaziar completamente tanto a medida aprovada dia 14, quanto a própria concepção de uma jornada de trabalho como se organizou no Brasil ao longo do último século, e que coloca em xeque o direito elementar ao salário integral.
Nossa categoria terá ainda uma nova luta a ser organizada: a defesa da nossa jornada especial, que já entrou na mira do patronato.
Hoje, a vitória é toda nossa!
